| 14/03/2014 | 172 | 3 | PORTARIA Nº. 051/2014 - Constitui a Comissão de Recebimento de Materialda Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.
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| 13/03/2014 | 171 | 3 | Pregão Presencial nº 027/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2014
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2014
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| 11/03/2014 | 170 | 3 | DECRETO Nº 077/2014 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Irecê, para o exercício de 2014
Decisão Recurso. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2014.
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| 10/03/2014 | 169 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2014
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| 07/03/2014 | 168 | 3 | Decreto Nº. 89/2014
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| 26/02/2014 | 167 | 3 | Republicação. Decreto nº 82/2014.
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| 25/02/2014 | 166 | 3 | Resolução n° 04, de 24 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 82/2014.
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| 24/02/2014 | 165 | 3 | Decreto Nº. 071/2014
Decreto Nº. 078 /2014
Decreto Nº. 079 /2014
Errata 001/2014 . Pregão Presencial para Registro de Preço n.025/2014
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| 21/02/2014 | 164 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2014
Edital de Convocação Nº 01/2014 para comparecimento da SRª Cleonice Gomes Pereira na Sede da Prefeitura Municipal de Irecê, com o objetivo de apresentar defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 02/2013 por abandono de Cargo Público.
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| 20/02/2014 | 163 | 3 | Portaria nº 028/2014. Portaria nº 035/2014. Portaria nº 050/2014
Decreto nº 054/2014.
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| 19/02/2014 | 162 | 3 | Decretos nº 048, 049, 051 e 056/2014
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| 18/02/2014 | 161 | 3 | Portaria nº 003/2014.
Aviso de Licitação Deserta e Reabertura Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2014.
Aviso de Licitação Fracassada e Reabertura Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2014
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| 11/02/2014 | 160 | 3 | Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2014
Comunicado de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0024/2014.
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| 07/02/2014 | 159 | 3 | Errata 001/2014 – Nova data de Abertura. Pregão Presencial para Registro de Preço N.022/2014
Errata 001/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço n.024/2014
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| 06/02/2014 | 158 | 3 | Aviso de Chamada Pública para Compra da Agricultura Familiar Nº 001/2014.
Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial Para Registro de Preços sob o nº 012/2014.
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| 04/02/2014 | 157 | 3 | Republicação da Portaria nº 004/2014.
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| 03/02/2014 | 156 | 3 | Decretos nº 002 a 004/2014.
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| 31/01/2014 | 155 | 3 | Decreto n° 001, de 02 de Janeiro de 2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº024/2014.
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| 30/01/2014 | 154 | 3 | Republicação do Anexo 6º do RREO REF. ao 6º BIM de 2013 (RESULTADO PRIMARIO).
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| 29/01/2014 | 153 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2014.
Julgamento de Impugnação. Pregão Presencial nº 11/2014 SRP.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 28/01/2014 | 152 | 3 | Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2014.
Extrato de Contrato Celebrado em 2013. (Contratada: W.R.W Construtora Ltda – ME.).
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| 24/01/2014 | 151 | 3 | DECRETO Nº. 043/2014 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 044/2014 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 22/01/2014 | 150 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.014/2014
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| 17/01/2014 | 149 | 3 | Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2014. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2014.
Tomada de Preço nº 001 e 002/2014.
DECRETO Nº. 001 /2014 - Dispõe sobre a equiparação de salário mínimo nacional aos servidores do Município de Irecê e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 04/2014 - Junta Médica Oficial do Município de Irecê será composta pelos seguintes membros elencados abaixo, sob a presidência da primeira, por um período de 2 (dois) anos:
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| 16/01/2014 | 148 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.016/2014 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de automóveis, modalidade frota, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.020/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de automóveis, modalidade frota, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.017/2014 -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento e prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irecê.
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| 15/01/2014 | 147 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016 a 019/2014.
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| 10/01/2014 | 146 | 3 | Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2014.
Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.015/2014 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos para atender as necessidades do Município de Irecê/BA.
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| 09/01/2014 | 145 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.012, 13, 14/2014
Extratos de Contratos. Contratos e Relatórios – Dezembro/2013.
Extratos de Contratos. Contratos e Relatórios - Dispensas de licitação – Dezembro/2013.
Extratos de Contratos. - Inexigibilidades de licitação – Dezembro/2013.
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| 07/01/2014 | 144 | 3 | Errata ao Aviso de Chamada Pública de compra da agricultura familiar.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2014. Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 005/2014.
DECRETO Nº 033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 06/01/2014 | 143 | 3 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2014.
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| 02/01/2014 | 142 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 010/2014.
Julgamento de Impugnação. Pregão Presencial para Registro de Preço° 002/2014. (Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar.).
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| 30/12/2013 | 141 | 2 | Lei Nº 979 de 20 de dezembro de 2013 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Irecê para o período de 2014 a 2017.
Lei nº 980 de 20 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2014.
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| 27/12/2013 | 140 | 2 | Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos, com motorista, destinados ao atendimento dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino.
Pregão Presencial nº 008/2014. Objeto: Prestação de serviços, mediante locação de veículos com condutor e sem condutor, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Irecê.
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| 26/12/2013 | 139 | 2 | Lei Complementar nº 17, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei Complementar nº 01 /2013.) - Institui o novo código tributário do município de Irecê e outras providências.
Lei nº 976, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 32/2013) - Dispõe sobre a regulamentação dos veículos ciclomotores no Município de Irecê.
Lei nº 977, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 35/2013.) - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 978, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 36/2013) - Dispõe sobre a veiculação de propaganda em outdoor, front-light, pirulitos, mobiliário urbano, similares e congêneres, nos logradouros públicos e em local exposto ao público.
Decreto nº 970/2013 - Fica aprovado o Loteamento Sonho Meu, de propriedade do Sr (o) Allan Batista de Oliveira, localizado na Zona Oeste da sede de Irecê, limitando-se ao norte com a estrada para o Capa Bode, ao sul com a estrada de Umbuzeiro, ao nascente com o cemitério e casas de terceiros e ao poente com o terreno do proprietário, contendo uma área de 383.288,00 m² devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas desta comarca de Irecê-Ba no Livro nº 11, fls.192 em 17 de janeiro de 2006.
Lei nº 979, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 19/2013.) - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Irecê para o período de 2014 a 2017.
Lei n° 980, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 20/2013.) - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2014.
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| 23/12/2013 | 138 | 2 | LEI Nº 975, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Projeto de Lei do Executivo nº 30/2013) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra para a Paróquia São José Operário – Diocese de Irecê, e dá outras providências
PORTARIA Nº 456/2013
PORTARIA Nº 457/2013
PORTARIA Nº 467/2013
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| 20/12/2013 | 137 | 2 | Concorrência Pública nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, para construção de edifício em alvenaria de Unidades Básicas de Saúde, Projeto Padronizado Padrão 1 e Padrão 2 – Ministério da Saúde.
Retificação de Numeração de Lei , publicada no Diário Oficial do Município / IPMBRASIL de 16.12.2013.
Lei nº 971, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013) - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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| 19/12/2013 | 136 | 2 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 005/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atendendo das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Irecê/BA.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e hortifruti para atendimento das necessidades das Secretarias que compõe a Prefeitura Municipal de Irecê.
Lei nº 972, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2013)- Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do SINCOV- Sindicato dos Representantes e consultores de Vendas da Região de Irecê.
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| 18/12/2013 | 135 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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| 17/12/2013 | 134 | 2 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns, correlatos, material penso e material medico hospitalar, para suprir as necessidades do Município de Irecê.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 003, 004/2013
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| 16/12/2013 | 133 | 2 | Decreto nº 961/2013 - Dispõe sobre a Demissão do servidor Abel Vieira Dourado pela infração disciplinar de abandono de cargo.
Lei nº 973, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 31/2013) - Cria o Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social denominado “Casa-Lar”, e dá outras Providências.
Lei nº 974, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 33/2013) - Dispõe sobre regulamentação de permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 975, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013) - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 962/2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e recesso natalino e dá outras providências.
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| 13/12/2013 | 132 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Serviços de hospedagem com alimentação e translado de pacientes do Município que realizam tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA.
Decreto nº 941/2013 - Dispõe sobre a instituição da comissão paritária para levantamentos de dados, informações funcionais e estudos, com fins de criar instrumento e mecanismo para o reordenamento, restruturação e reorganização da Rede Municipal de Ensino.
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| 09/12/2013 | 131 | 2 | Republicação. Decreto nº 946/2013 - Onde se lê: Constituir Comissão composta dos seguintes servidores Elson Vieira da Silva, matricula n.º 589 Sebastião Gomes da Costa, matricula n.º 8073 Murilo Bagano Alves, matricula n.º 8102, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao Inventário Geral dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura em 31.12.2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0112013 PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, RELATIVOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO VILA NOBELINO DOURADO
LEI Nº 970, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Projeto de Lei do Executivo nº 28/2013) - Dispõe sobre a instalação de pontos de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis, no município de Irecê e dá outras providências
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| 06/12/2013 | 130 | 2 | Pregão Presencial nº 037/2013. Objeto: Contratação de empresa para realização de show pirotécnico, para o “reveillon” incluindo o fornecimento de materiais, serviços técnicos e de apoio, e demais equipamentos e/ou serviços necessários para a execução do objeto, de acordo com as Quantidades e Especificações integrantes do Edital.
Decreto nº 960/2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 04/12/2013 | 129 | 2 | Resolução n° 03, de 20 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre inserção de propostas no SICONV para a construção de CREAS.
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| 02/12/2013 | 128 | 2 | Decreto nº 939/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores Geomara Gomes Sobrinho Leal, matricula n.º 8100 Diogo Alexandre da Silva, matricula n.º 8107, e Suênia Batista Santos, matricula n.º 3043, para, sob a presidência do primeiro, proceder à verificação dos valores desta Prefeitura existentes em Caixa e Bancos no dia 31 de dezembro de 2013.
Decreto nº 940/2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.
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| 28/11/2013 | 127 | 2 | Pregão Presencial nº 036/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irecê.
Lei nº 968, de 26 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 21/2013) - Institui a Junta Médica Oficial do Município de Irecê, e dá outras providências.
Lei nº 969, de 26 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 29/2013) - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Irecê, nos Termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, consideradas de Pequeno Valor (RPV).
Decreto nº 934/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Irecê e dá outras providências.
Decreto nº 935/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura.
Decreto nº 936/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura.
Decreto nº 937/2013 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2013, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas.
Portaria nº 423/2013 - Dispõe sobre a Comissão para Elaboração de Laudo de Avaliações dos Imóveis do Município de Irecê e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 27/11/2013 | 126 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Concorrência nº 002/2013. (Empresa: SZ Construtora e Incorporadora Ltda – ME.).
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| 26/11/2013 | 125 | 2 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 031/2013.
Pregão Presencial nº 035/2013. Objeto: aquisição de extintores de incêndio e prestação de serviços técnicos consistentes na recarga e manutenção de extintores destinados a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de combate a incêndio dos Prédios Públicos do Município de Irecê.
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| 25/11/2013 | 124 | 2 | Pregão Presencial nº 033/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tendas, banheiros químicos e gerador, destinados a suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê.
Errata ao Extrato de Publicação referente à Dispensa de Licitação nº 0871/2013
Errata ao Extrato de Publicação referente ao Contrato nº 985/2013.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 030/2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos), destinado a atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos deste Município,
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| 22/11/2013 | 123 | 2 | Edital de Convocação 15/2013 – REDA.
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| 20/11/2013 | 122 | 2 | Pregão Presencial nº 032/2013. Objeto: Aquisição de veículos automotivos 0 (zero) quilômetro para compor frota da Prefeitura Municipal de Irecê.
Aviso de Credenciamento nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços de saúde de pequena, média e alta complexidade em cirurgias eletivas componentes II e III Portaria GM/MS nº 1.340.
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| 14/11/2013 | 121 | 2 | Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/10/2013 à 31/10/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/10/2013 a 31/10/2013.
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| 12/11/2013 | 120 | 2 | Pregão Presencial nº 031/2013. Objeto: Aquisição de materiais de armarinho para suprir as demandas das Secretarias do Município de Irecê.
Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de enfeites natalinos destinados a suprir as necessidades do Município de Irecê.
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| 08/11/2013 | 119 | 2 | Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia
07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.
Lei nº 967, de 07 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 27/2013.) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Irecê e dá outras providências.
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| 06/11/2013 | 118 | 2 | Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia
07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013 - Objeto: Aquisição de brinquedos educativos para montar uma brinquedoteca na sede do CRAS do Município de Irecê
Portaria nº 389/2013 - Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão processante nomeada por meio da Portaria nº 352/2013, e dá outras providências.
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| 04/11/2013 | 117 | 2 | Notificações. (Empresas: Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda, Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda, Medfasp Servicos e Comercio Ltda EPP.).
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| 01/11/2013 | 116 | 2 | Concorrência Pública nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, consistente em reforma das Escolas que Compõe a Rede Municipal de Ensino de Irecê.
Resultado do Julgamento da Concorrência Pública nº 002/2013. (Empresa: SZ Construtora e Incoeporadora Ltda – ME.).
Portaria GSSMS nº 001/2013 - Designa os Profissionais que irão compor a equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Irecê para o Período 2014-2017.
Notificações. (Empresas: And Engenharia Ltda, ABC Construção Civil Ltda ME, Construtora Nordeste Ltda, SZ Construtora.).
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| 31/10/2013 | 115 | 2 | Notificação. (Empresas: Base Medical Distribuidora de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Odontologia Ltda.).
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| 25/10/2013 | 114 | 2 | DECRETO Nº 900/2013 - Dispõe sobre a Delegação de poderes para o Secretário da Fazenda expedir Título de propriedade por meio de Escritura Pública de Doação.
PORTARIA Nº. 381/2013 - Altera os membros da comissão processante instituída por meio da Portaria nº 352/2013, para apuração da suposta ausência injustificada por mais de 90 (noventa) dias consecutivos ao local de trabalho do servidor público ABEL VIEIRA DOURADO, passando a ser composta por Hiêgo Ribeiro Pires, Hailton Rodrigues Correia Filho e Laecio Pereira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo anteriormente fixado, o qual pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
Lei n° 962, 963, 964, 965 e 966/2013
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| 23/10/2013 | 113 | 2 | DECRETO Nº 890/2013 - Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 nas repartições públicas municipais.
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