PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/03/20153524Decreto nº 166/2015.

Aviso de licitação. Tomada de Preços nº.006/2015





Edital de publicação do contrato TP 003/2015. Edital de publicação do contrato TP 001/2015





Decreto nº 168/2015.

18/03/20153514Notificações extrajudiciais.

Notificação Extrajudicial.

Extrato de publicação do contrato

Notificação Extrajudicial.

Decreto nº 165/2015.

17/03/20153504Avisos de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 027 e 028/2015. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 029/2015



13/03/20153494Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 021/2015





Avisos de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 022 e 026/2015. Avisos de licitação Pregão Presencial nº 023 a 025/2015



Aviso de Chamada Pública - 002/2015

12/03/20153484Decreto nº 122/2015









Decreto nº 121/2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 023/2015



11/03/20153474Decreto nº 142/2015.

10/03/20153464Aviso de licitação. Tomada de Preços nº.005/2015



Decreto nº 141/2015.

09/03/20153454Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 020/2015



Homologação, adjudicação. Dispensa nº 0136/2015

05/03/20153444Aviso de homologação, adjudicação. Tomada de Preços nº. 003/2015

04/03/20153434Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 004/2015





Resultado de julgamento – Tomada de Preços nº 003/2015

02/03/20153424Relações das dispensas e contratos. Janeiro.

26/02/20153414Resultado de julgamento – Tomada de Preços nº. 001/2015

Decreto nº 120/2015

Aviso de homologação, adjudicação. Tomada de Preços nº. 001/2015

24/02/20153404Notificações extrajudiciais.

23/02/20153394Retificação - Resultado da análise dos documentos - Presencial para registro de Preço Nº. 009/2015.





Decisão – Recurso administrativo - Pregão Presencial para registro de preços Nº. 011/2015

21/02/20153384Pregão Presencial Registro De Preços n.19/15. Objeto: Aquisição de Equipamentos para pavimentação asfáltica, com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê/Ba.

20/02/20153374Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 019/2015



19/02/20153364Resultado da Chamada Pública 001/2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 018/2015



13/02/20153354AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.017/2015



11/02/20153344Notificações extrajudiciais.

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 016/2015



Resultado - Presencial para Registro de Preço Nº. 009/2015.



Aviso de Chamada pública para compra da Agricultura Familiar Nº 001/2015

Edital de publicação do contrato





10/02/20153334Decretos nº 30/2015.

Decreto nº 31/2015.

06/02/20153324Edital de Convocação de Candidato – Concurso Publico Nº 01/2015









05/02/20153314Decretos nº 19, 18, 20, 21, 22 e 24/2015.

Decreto nº 25/2015

03/02/20153304Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço n.010/2015



Tomada de Preços nº 001/2015. Comunicado





Aviso De Licitação – Republicação Tomada De Preços nº.003/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Obra de Infraestrutura Urbana – Pavimentação asfáltica de diversas ruas e Avenidas no Município de Irecê-BA, conforme contrato de repasse nº 1020453-94/2014 celebrado com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal.

30/01/20153294Pregão Presencial para Registro de Preços sob o n.º 015/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/Ba.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.



29/01/20153284Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2015



28/01/20153274Portaria nº 009/2015.

Retificação do Extrato do Edital do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2015

27/01/20153264Portaria Nº. 008/2015

26/01/20153254Aviso De Licitação Revogada Pregão Presencial n.013/2015

Aviso De Licitação Revogada Pregão Presencial n.014/2015



Lei n° 1005, de 26 de Janeiro de 2015. (Projeto de Lei do Executivo n° 01/2015.)



Decreto Nº. 12/2015

23/01/20153244Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2015





Aviso de Licitação – Republicação. Tomada de Preços nº 002/2015



Processo Seletivo Simplificado – Edital: Nº 01/2015. Extrato de Publicação





22/01/20153234Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2015



Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2015



Aviso de licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2015



Portaria nº 007/2015







20/01/20153224Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2015



19/01/20153214Resolução Nº 11, de 15 de Janeiro de 2015.

15/01/20153204Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2015



Aviso de licitação - Republicação Pregão Presencial nº 013/2015



13/01/20153194Republicação com correção do Texto da Lei nº 999 de 16 de dezembro de 2014 - LOA 2015

Aviso de Chamada Pública - 001/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013.

Impugnação do edital

Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preços n.002/2015





12/01/20153184Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015







08/01/20153174Republicação - Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2015



07/01/20153164Republicação: Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de janeiro de 2015 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Decreto Nº. 001 /2015

Decreto nº 004/2015. Decreto nº 005/2015







Portarias nº 414 a 416/2014

06/01/20153154Aviso De Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n.002/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalares permanentes e outros com o escopo de suprir as demandas da P.M Irecê/Ba.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n.003/2015 - Objeto: Aquisição com Instalação de Equipamentos para implantação de Academias ao ar livre conforme Contrato de Repasse nº 1012014-95/2013 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços n.005/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/Ba.

Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços n.006/2015 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual Fornecimento de combustíveis mediante a utilização de ticket (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos do Município de Irecê/Ba.

Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços n.007/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com o escopo de atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.

Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2015.

30/12/20143143Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº.001/2015





Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/2015





29/12/20143133Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015





23/12/20143123Lei Nº 996, de 16 de dezembro de 2014.

Lei Nº 997, de 16 de dezembro de 2014.

Lei Nº 998, de 16 de dezembro de 2014.

Lei Nº 1000, de 16 de dezembro de 2014.

Lei Nº 1001, de 16 de dezembro de 2014.

Lei Nº 1002, de 16 de dezembro de 2014.

Lei Nº 1003, de 16 de dezembro de 2014.

Lei Nº 1004, de 16 de dezembro de 2014.



Lei Nº 999 de 16 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias

18/12/20143113Extrato de Convênio N.º 002/2014

17/12/20143103Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2015



12/12/20143093Portaria Nº. 405/2014 - Altera a Portaria nº 220/2014 e dá outras providências.

09/12/20143083Decreto Nº 387/2014 -Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Alisson Barbosa dos Santos ocupante do cargo de Nutricionista Escolar – Zona Urbana e dá outras providências.

Decreto Nº 388/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora Nível I e dá outras providências.

Decreto Nº 389/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º e 2º CICLOS – Zona Urbana e dá outras providências.

Decreto Nº 390/2014 -Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sara Gonçalves Pereira ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Decreto Nº 391/2014 Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Iraci Moura da Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Decreto Nº 392/2014 - Estabelece período de recesso natalino e dá outras providências.

Decreto Nº 393/2014 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura”.

Decreto Nº 394/2014 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.

Decreto Nº 395/2014 “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.



Inexigibilidade de Licitação nº 104/2014

Contrato nº 0547/2014

08/12/20143073Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 094 e 095/2014





04/12/20143063Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 093/2014





Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 016/2014



Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 090 a 092/2014

02/12/20143053Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 087 a 089/2014

Resolução Interna Nº 04, de 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.

Termo de Posse.

28/11/20143043Decretos nº 373 a 375/2014







Decreto Nº. 381/2014



Decretos nº 381, 382, 386 e 390/2014





27/11/20143033Aviso de licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial nº 083/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/2014





Leis nº 992 a 995/2014.





Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 081/2014





Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



25/11/20143023Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 085/2014



Extratos de Aditivos 2014.

24/11/20143013Extratos de Relação de Contratos e Dispensas.

21/11/20143003Decreto nº 350/2014 e Decreto nº 380/2014

Portaria Nº. 402/2014 - Altera a Criação do Grupo Gestor e Técnico do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e dá outras providências.

20/11/20142993 Resolução Interna Nº 03, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre criação de comissão para elaboração e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.

19/11/20142983Resultado de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extrato. Tomada de Preços nº 014 e 015/2014

Notificações Extrajudiciais.

14/11/20142973Notificação Extrajudicial - Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda – COOPAG

Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato.Resultado do Julgamento do PRP Nº. 067/2014. Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato. Resultado do Julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 070/2014 Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato. Resultado do Julgamento do PRP Nº. 076/2014.

13/11/20142963Lei Nº 991, de 12 de Novembro de 2014. (Projeto de Lei do Executivo nº 02/2014.)



11/11/20142953Decreto Nº. 319/2014 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.

10/11/20142943Extrato de Contratos Celebrados em Outubro de 2014

Extratos de Dispensas de Licitação referente ao mês de Setembro de 2014

Extratos de Contratos

06/11/20142933Extratos de Contrato - Março a Julho/2014. Extratos de Inexigibilidade - Maio e Junho/2014.