PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/02/2019DECRETO Nº 54/2019
DECRETO Nº 25/2019
DECRETO Nº 57/2019
DECRETO Nº 58/2019
DECRETO Nº. 59/2019
Não
15/02/2019Decreto nº 25 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto Financeiro nº 24 de 3 de Dezembro de 2018
Não
13/02/2019DECRETO 44,49, 50,51,52,53/2019Não
12/02/2019DECRETO Nº 38/2019.
DECRETO Nº 43/2019.
Não
08/02/2019DECRETO Nº 042/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/02/2019DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
Não
07/02/2019PORTARIA 09/2019Não
06/02/2019EDITAL Nº 002/2019
EDITAL Nº 003/2019
EDITAL Nº 004/2019
EDITAL Nº 005/2019
EDITAL Nº 006/2019
EDITAL Nº 007/2019
Não
06/02/2019DECRETO Nº 005/2019 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
DECRETO Nº 039/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 040/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 041/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
Não
05/02/2019LEI MUNICIPAL N° 1112, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 36/2018)
Não
05/02/2019 LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2019).Não
05/02/2019TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL 01/2019Não
04/02/2019DECRETO Nº. 12/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Irênio José Pereira Dourado, Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
DECRETO Nº. 13/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Cristiano Marcio Rocha Damasio, diretor de divisão de Eventos, da Secretaria de Governo.
Não
01/02/2019DECRETO Nº 029/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Fiscal da Procuradoria Geral do Município de Irecê e dá outras providênciasNão
30/01/2019EDITAL N.º 01Não
28/01/2019DECRETO Nº 19/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor CLÉBER CERQUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de auxiliar de administrativo, da Secretaria de Educação.Não
28/01/2019RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 02/2019
Não
25/01/2019DECRETO 10/19
DECRETO 11/19
Não
25/01/2019PORTARIA 12/2019Não
25/01/2019DECRETO 15/2019Não