PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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17/10/2017DECRETO Nº 583/2017 - ATENDE DEMANDA DE INTERESSADOS E DETERMINA NOMENCLATURA DE ZONA A SER TRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/10/2017DECRETO Nº 580/2017 - EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , O SERVIDOR JOAQUIM MAGALHÃES NETO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
06/10/2017DECRETO Nº 576/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS Não
06/10/2017DECRETO Nº 581/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA Não
06/10/2017DECRETO Nº 577/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. PRISCILA KELLY BARRETO DA CUNHA Não
06/10/2017DECRETO Nº 582/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA SHEILLA CARLA NEVES DOS SANTOS -Não
05/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.Não
28/09/2017DECRETO Nº 574/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. ERICK ISMERIM SEIXAS .
DECRETO Nº 575/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS O SR. DANILO PEREIRA DOURADO		Não
28/09/2017DECRETO Nº 546/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOACY BATISTA DOS SANTOS Não
28/09/2017DECRETO Nº 563/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJONão
27/09/2017DECRETO N° 578, de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o denominado “parklet” no Município de Irecê e dá outras providências. Não
22/09/2017DECRETO Nº 565/2017 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Não
21/09/2017DECRETO Nº 568/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARINA LOULA VASCONCELOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.Não
20/09/2017DECRETO Nº 567/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEMANA DA PAZ.Não
19/09/2017DECRETO Nº 573/2017 EXONERA O SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 572/2017 - EXONERA O SR. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
DECRETO Nº 566/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. ALESSANDRO RAFAEL TELES MEIRA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 562/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. PAULO PEREIRA DA ROCHA – COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 564/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. SILVANA EVANGELISTA BARRETO ROCHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 561/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES.
Não
18/09/2017DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 547/2017 - EXONERAR O SR. IVAN MATOS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 549/2017 - NOMEIA O SR. SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 550/2017 - EXONERA O SR. EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 551/2017 - EXONERA O DR. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 552/2017 - EXONERA O SR JOSÉ CHARLES CABRAL DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 553/2017 - EXONERA O SR. EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 554/2017 - EXONERA A SRA. NAIDIRA ARAÚJO OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR		Não
18/09/2017DECRETO Nº 545/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DARLENE FERNANDES MENEZES DOURADO A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2017 - EXONERA O SR. DANIEL CUNHA ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 559/2017 - NOMEIA O SR. DANIEL CUNHA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 557/2017 - EXONERA A SRA.. DULCE NUNES BARRETO DUARTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 558/2017 - NOMEIA A SRA. DULCE NUNES BARRETO DUARTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 555/2017 - INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2017 MODALIDADE REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .		Não
13/09/2017DECRETO Nº 560/2017 - Dispõe sobre situação de estiagem no município de Irecê e decreta situação de emergência.Não
31/08/2017DECRETO Nº 548/2017 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU , EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Não
29/08/2017DECRETO Nº 519/2017
DECRETO Nº 460/2017
Não
29/08/2017DECRETO Nº 544/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/08/2017DECRETO Nº 10 de 2 de Maio de 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 de 2 de Maio de 2017		Não
18/08/2017DECRETO Nº 504/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA.Não
18/08/2017DECRETO Nº 537/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos do Município de Irecê e dá outras providências.Não
17/08/2017DECRETO 498/2017 - EXONERAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA
DECRETO 500/2017 - NOMEAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA 		Não
10/08/2017DECRETO Nº 518/2017 Não
08/08/2017DECRETO Nº. 481/2017
DECRETO Nº. 485/2017
DECRETO Nº. 488/2017		Não
03/08/2017DECRETO N° 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 510/2017 - Exonera a Sra. LUCIANE BRITTO SILVA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saúde.Não
31/07/2017DECRETO Nº 517/2017 - Dispõe sobre Baixa/Extinção da Unidade da FARMACIA POPULAR DO BRASIL no Município de Irecê/BA e dá outras providências.Não
31/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 12, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 509/2017 - NOMEIA o Sr. PAULO ROBÉRIO DOURADO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Política Rural e Pecuária.Não
31/07/2017DECRETO Nº 508/2017 - NomeIA a Sra. LILIAM CAMACAM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST da Secretaria de Saúde.Não
31/07/2017DECRETO Nº 507/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município ELISANGELA DA SILVA DOURADO.Não
28/07/2017DECRETO Nº 513/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES SEC. DE AGRICULTURA.Não
28/07/2017DECRETO Nº 512/2017 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA. Não
28/07/2017DECRETO Nº 512/2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA. Não
27/07/2017DECRETO Nº 514/2017 DISPÕE SOBRE BAIXA /EXTINÇÃO DA UNIDADE DA FARMACIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 503/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. TAYNÁ MARTINS DE SOUSA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/07/2017DECRETO Nº 505/2017 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.Não
24/07/2017DECRETO Nº 482/2017 Estabelece desconto temporário no pagamento do valor da taxa dos permissionários do Mercadão e dá outras providências.Não
21/07/2017DECRETO Nº 496/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DA SEC DE CULTURA , ESPORTE E LAZER O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.Não
21/07/2017DECRETO Nº 492/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 491/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE POLITÍCAS PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 490/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃODE ATENDIMENTO A CASA DE PASSAGEM DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSÉ EDSON PEREIRA DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 495/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.Não
21/07/2017DECRETO Nº 494/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO - FABÍOLA MONTEIRO ALVES.Não
21/07/2017DECRETO Nº 493/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - LIDINEIA SOUZA DOS SANTOS. Não
21/07/2017DECRETO Nº 489/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ FRANCA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 497/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE DISTRITOS BAIRROS E POVOADOS O SR. UILSON MACHADO SANTOS.Não
21/07/2017DECRETO Nº 502-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CLÍNICA MÉDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - HORTÊNCIA DOURADO MACEDO.Não
21/07/2017DECRETO Nº 501/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DO CAPS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - CRISTINA SILVANA BORGES.Não
21/07/2017DECRETO Nº 499/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SAMU DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - SILVIA CLAUDIA DAVID RODRIGUES.Não
21/07/2017DECRETO Nº 506/2017.Não
18/07/2017DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - 03-2017.Não
18/07/2017DECRETO ALTERAÇÃO QDD-03- 2017.Não
11/07/2017DECRETO Nº 487/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Censo e Programas da Secretaria de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.Não
05/07/2017DECRETO 484/2017 - Regulamenta Lei 1.055/17 designando Comissão para avaliação acompanhamento e realização de leilão dos bens não utilizados ou inservíveis de que trata a lei e dá outras providências.Não
03/07/2017DECRETO Nº 483/2017 - DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.Não
29/06/2017DECRETO 364/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não