| 22/03/2019 | | DECRETO Nº 195/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO Nº 126 DE 22 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETOS Nº 141/2019 AO 182/2019 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº. 135/2019
DECRETO Nº 136/2019
DECRETO Nº 137/2019
DECRETO Nº 138/2019
DECRETO Nº 139/2019
DECRETO Nº 140/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO N.º 127 de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “ALTA VITÓRIA” e dá outras providências | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº. 133/2019
DECRETO Nº. 134/2019 | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 132, de 19 de março de 2019 - REGULAMENTA O ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 129/2019
DECRETO Nº 130/2019
DECRETO Nº 131/2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETOS Nº 98, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO nº 89 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências
| Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | DECRETO 107/2019
DECRETO 108/2019
DECRETO 109/2019
DECRETO 110/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO Nº 104/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.
DECRETO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 106/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETOS Nº 99, 100, 101, 102, 103/2019 | Não | |
| 07/03/2019 | | DECRETO 84/219 | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº. 92/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº. 93/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arestides Dourado Junior, secretário de agricultura, política rural e pecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária.
DECRETO Nº. 94/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Santos Amorim, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº 095/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 096/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 097/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO 090/2019
DECRETO 091/2019
| Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO N 89 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |