PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/06/201911728AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2019

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2019

25/06/201911718EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011906/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011906/2019

12/06/201911708AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 026/2019.

07/06/201911698EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010306/2019

05/06/201911688AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2019.

31/05/201911678AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2019

30/05/201911668EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012805/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

24/05/201911658AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 023/2019.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.

17/05/201911648AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 021/2019

15/05/201911638EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011305/2019

10/05/201911628AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019



09/05/201911618AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 018/2019.

PLANO DE TRABALHO - Ações emergenciais para mitigação dos efeitos da estiagem e melhoria de infraestrutura na zona rural deste município.

08/05/201911608ERRATA REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 020/2019



DECRETO 239/2019 - Cessao de servidor José Cícero Rocha Santos

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 015/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 013.2019

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 018/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 019/2019

07/05/201911598DECRETO 242/2019 - Conselho Municipal de Educação- Novos membros

ERRATA referente ao aviso de Homologação da Dispensa de nº 086/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA072204/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019

CONTRATO Nº 030705/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 008/2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 015/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.

06/05/201911588AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013/2019



RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2019

DECRETO Nº 246/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA042204/2019 - DISPENSA Nº. 086/2019

CONTRATO Nº 030605/2019



AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019

03/05/201911578AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013.2019.

PORTARIA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2019 - PGM - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO MÉRITO DE PROJETOS DE LEIS E SEU FLUXO DENTRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 243 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO 244 NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO 245 NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES SANTANA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

02/05/201911568LEI Nº. 1116/2019 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ OU QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO

LEI Nº. 1117/2019 - DECLARA OS GRUPOS DE REISADO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE IRECÊ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP Nº. 001/2019

30/04/201911558LEI MUNICIPAL N° 1115, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/04/201911548PORTARIA 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

DECRETO Nº 241/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 016/2019.

26/04/201911538AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2019.

AVISO DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 .

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019

PORTARIA 064/2019 SEMADES

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012604/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012204/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012504/2019.

DECRETO 226 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 218/2019

DECRETO 227 EXONERAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO 228 NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO 229 NOMEAÇÃO DA SRA. DENISE LOPES DA SILVA, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO 230 EXONERAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO 231 NOMEAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO 232 NOMEAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO 233 NOMEAÇÃO DO SR. JANILSON BISPO DOS SANTOS, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.

DECRETO 234 NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ

DECRETO 235 EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.

DECRETO 236 DECRETO 236 EXONERAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, SUPERVISOR DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 237 NOMEAÇÃO, DA SENHORA SABRINA DA SILVA FREITAS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 238 NOMEAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 240 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ELOISA MENDES SILVA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.