| 31/10/2017 | 832 | 6 | DECRETO Nº 631/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
DECRETO FINANCEIRO 17 DE 2017
DECRETO FINANCEIRO 18 DE 2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 008/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO PP Nº. 043/2017
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| 30/10/2017 | 831 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017
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| 27/10/2017 | 830 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017
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| 26/10/2017 | 829 | 6 | LEI Nº 1064/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ.
LEI Nº 1065/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
LEI Nº 1066/2017 - Altera a Lei 491/1997 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso Motocicleta de Aluguel - Mototáxi - no Município de Irecê e dá outras providências.
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2017
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| 25/10/2017 | 828 | 6 | DECRETO Nº 588/2017 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. ANTÔNIO NOVAES OLIVEIRA – Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
DECRETO Nº 589/2017 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. EDEZIR BENEDITA ROCHA – Médica e dá outras providências.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
DECRETO Nº 628/2017 - Dispõe sobre a nomeação do SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO PARA EXERCER O CARGO DE Gerente de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.
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| 24/10/2017 | 827 | 6 | DECRETO Nº 624/2017 - Nomeia o Sr. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais do Município.
DECRETO Nº 587/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ETEMILSON PAULO LIMA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR.
DECRETO Nº 586/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELAINO DOURADO PIMENTEL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO N 626/2017 - FIXA TABELA PREÇO PARA GUINCHO
DECRETO N 625/2017 - Dispoe sobre a substituicao de membro da equipe de apoio do pregao do CDSIrece
DECRETO N° 627/2017 - ESTABELECE PREÇO PÚBLICO MINIMO E MAXIMO PARA ZONA AZUL
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| 23/10/2017 | 826 | 6 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTOS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 620/2017 - Exonerar a pedido o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 621/2017 - Exonerar a pedido o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO do Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município
DECRETO Nº 622/2017 - Nomear o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município
DECRETO Nº 623/2017 - Nomear o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Procurador Trabalhista da Procuradoria Geral do Município
PORTARIA Nº 001/2017 - COMISSÃO PROCESSANTE E RQUERIMENTO
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| 20/10/2017 | 825 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 034/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017
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| 19/10/2017 | 824 | 6 | PORTARIA Nº 032/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LOJAS AMERICANAS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.
DECRETO Nº 619/2017 - Torna sem efeito o decreto nº 609/2017 e altera demais decretos que especifica e dá outras providências.
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| 18/10/2017 | 823 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 014/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 036/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 036/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 036/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 037/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 037/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 037/2017
PORTARIA Nº 16/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores itinerantes da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018, e dá outras providências
PORTARIA Nº 17/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018 e dá outras providências
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| 17/10/2017 | 822 | 6 | DECRETO Nº 583/2017 - ATENDE DEMANDA DE INTERESSADOS E DETERMINA NOMENCLATURA DE ZONA A SER TRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1063/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Irecê (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias
DECRETO Nº 584/2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura
DECRETO Nº. 590/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 591/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos da Secretaria de Governo do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 592/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Turismo e Mineração da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 593/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial do Gabinete da Ouvidoria do Município do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 594/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 595/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 596/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 597/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 598/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 599/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 600/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Assessor Técnico do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 601/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de apoio e orientação aos feirantes e ambulantes da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 602/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Divisão de Execução e Manutenção de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 603/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Gestão de Média e Complexidade da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 604/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 605/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do SAE/CTA da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 606/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 607/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 608/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 609/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 610/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Nutrição e Dietética da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 611/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Marcação de Consultas e Procedimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 612/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Processamento de Contas da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 613/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Gestão de Sistema da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 614/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 615/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 616/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Suprimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 617/2017 - ispõe sobre a exoneração de Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 618/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção de Apoio de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
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| 16/10/2017 | 821 | 6 | EDITAL Nº 001/2017 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
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| 11/10/2017 | 820 | 6 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010510/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº. 042/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 035/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017
PORTARIA Nº 01-2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas idosas e da outras providências.
PORTARIA Nº 02/2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas deficientes com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
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| 10/10/2017 | 819 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017
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| 09/10/2017 | 818 | 6 | DECRETO Nº 580/2017 - EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , O SERVIDOR JOAQUIM MAGALHÃES NETO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 031/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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| 06/10/2017 | 817 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017
PORTARIA 28/2017
PORTARIA 29/2017
PORTARIA 30/2017
DECRETO Nº 582/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA SHEILLA CARLA NEVES DOS SANTOS -
DECRETO Nº 577/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. PRISCILA KELLY BARRETO DA CUNHA
DECRETO Nº 581/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA
LEI Nº 1062/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar um pátio público municipal para depósito de veículos apreendidos, regulamenta plantões de guinchos no município de Irecê e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15/2017 SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período para protocolo do requerimento de remoção e dá outras providências.
2ª NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON - Contrato n.° 2675/2016.
2ª NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON - ref aos Contratos n.° 2674 E 2675/2016.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA SZ CONTRATO 463/2015.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA SZ CONTRATO 1147/2013
DECRETO Nº 576/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS
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| 05/10/2017 | 816 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 041/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 012/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 013/2017
AVISO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 011/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
PORTARIA Nº 127/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANA MARIA CAMPOS DOURADO
PORTARIA Nº 128/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DELMIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 129/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) DJANIRA RIBEIRO MENEZES.
PORTARIA Nº 130/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDINALVA ABADE BARRETO
PORTARIA Nº 131/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ELZA FRANCISCA NUNES
PORTARIA Nº 132/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FATIMA ANTONIETA DE JESUS
PORTARIA Nº 133/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 134/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LIRIAM DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº 135/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LUZINETE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 136/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MANOEL DOMINGOS DE BRITO
PORTARIA Nº 137/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARGARIDA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 138/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ
PORTARIA Nº 139/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO
PORTARIA Nº 140/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE SOUZA GOUVEIA
PORTARIA Nº 141/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 142/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 143/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARLENE BATISTA SENA ALVES
PORTARIA Nº 144/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MOISES CELESTINO DA SILVA
PORTARIA Nº 145/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) REINALDO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 146/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) NILSON FRANCISCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 147/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDGAR DOURADO PRIMO
PORTARIA Nº 148/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 149/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 150/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RANULFO RODRIGUES BAHIA
PORTARIA Nº 151/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 152/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ALCIMAR DA SILVA DOURADO
PORTARIA Nº 153/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) SINTIA CISTINA DOURADO
PORTARIA Nº 154/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ZULMIRA DE SENA SILVA
PORTARIA Nº 155/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 156/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 157/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA
PORTARIA Nº 158/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 159/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARISTELA RIBEIRO COSTA
PORTARIA Nº 160/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) TÂNIA DE OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 161/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU
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| 04/10/2017 | 815 | 6 | PORTARIA Nº 14/2017 DA SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período (início e término) do Regime Diferenciado de Trabalho (desdobramento) dos professores da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017
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| 03/10/2017 | 814 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 070908/17, 080908/17, 090908/17, 100908/17, 110908/17, 120908/17, 130908/17, 140908/17 E 150908/17.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011108/17, 021108/17, 031108/17, 041108/17, 051108/17, 061108/17, 071108/17, 081108/17 E 091108/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011708/17, 021708/17, 031708/17, 041708/17, 051708/17, 061708/17, 071708/17
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012108/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012208/17, 022208/17, 032208/17, 042208/17, 052208/17, 062208/17
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0081/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0946/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0947/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030108/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0948/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040108/ 2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0949/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030208/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0943/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010708/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0944/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020208/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0942/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010208/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0953/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0954/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº060108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0945/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011008/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0967/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080108/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0970/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0963/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 101108/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0966/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 111108/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0969/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº121108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0956/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011408/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0957/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021408/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0964/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031408/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0965/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031408/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0968/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032108/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0952/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022808/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0951/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012808/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0950/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022308/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0955/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012408/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 040/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2017
NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON CONSTRUTORA LTDA REF AOS CONTRATOS 2674/2016 E 2675/2016.
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| 02/10/2017 | 813 | 6 | NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017 - SECRETARIA DE FAZENDA
LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
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