PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/01/20188727AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE JULGAMENTO / ATA CONTRATO Nº 012912/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017.

LEI N° 1.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE - COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE

ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 QUE PERMITIU A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIAS, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 2 DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA CMTT – ANEXO I DA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/20188717AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017.

DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/20188707RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 003/2017

09/01/20188697RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017



04/01/20188687DECRETO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 002/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



29/12/20178676DECRETO Nº. 718/2017 - Dispõe sobre a implantação e implementação da política de Educação Integral e Integrada de Escolas Municipais de Irecê-BA.

DECRETO Nº. 718/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ-BA.



28/12/20178666AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017



27/12/20178656EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 012012/2017



AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017



26/12/20178646AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017



AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017



LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

LEI Nº 1075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/20178636EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011812/2017

21/12/20178626PORTARIA 004/2017 - REGULAMENTA O RECESSO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , POR MEIO DO DECRETO Nº 654/2017, A SER APLICADO PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE IRECE.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017



AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017



AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017



EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 923/2011



20/12/20178616AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 002/2017

DECRETO Nº 713/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA LITIANE PIRES CAETANO - FARMACÊUTICO

DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2017 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2017 - SUPLEMENTAÇÃO.

19/12/20178606LEI Nº 1072/2017 - REFORMULA O PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1073/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1074/2017 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO



AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL N° 001/2017

DECRETO Nº 716/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLÉLIA BARBOSA DOS SANTOS DOURADO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.

PORTARIA Nº 238/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.

PORTARIA Nº 239/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.

PORTARIA Nº 237/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.

PORTARIA Nº 236/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE PRECATÓRIOS.

PORTARIA Nº 234/2017 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.

PORTARIA Nº 235/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DOS SALDOS DE ESTOQUES.

PORTARIA Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO A MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ NO PRÓXIMO ANO LETIVO, 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/20178596EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 002/2017.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 003/2017.

IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

DECRETO Nº 717 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE.

EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO



PARECER JURIDICO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2017

AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017



15/12/20178586PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 051/2017

DECRETO Nº 714/2017 - Estipula e publica Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Irecê.

DECRETO Nº 715/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/12/20178576EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2017



EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 053/2015

AVISOS DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.



REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/ 2017

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017

EDITAL Nº 002/2017 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017

12/12/20178566CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017

ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017 CDS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017

11/12/20178556DECRETO Nº 659/2017 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES , DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

08/12/20178546DECRETO Nº 660/2017 - Disciplina a Lei Municipal nº. 1.069/2017 que prevê a criação de bolsa auxílio para os catadores de materiais recicláveis registrados no Município de Irecê.

DECRETO Nº 648/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora CRISTIANE RAMOS PEREIRA ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

DECRETO Nº 649/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora LENOIR ALVES MOREIRA CAVALCANTE ocupante do cargo de Atendente de Classe da Educação Infantil – Zona Urbana e dá outras providências.

PORTARIA Nº 178/2017 - INSTAURA PROC. ADM PARA APURAR A POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA JUDITE MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA.

PORTARIAS Nº 179 ATÉ 198/2017 DESIGNA AS SERVIDORAS DANIELA BEZERRA GALINDO E MARIA RIVANDA DA SILVA DOURADO COMO SUPLENTES NOS PROCESSOS ADM EM QUE APURA A CONTINUIDADE DE SERVIDORES APÓS A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

*PORTARIA Nº 199/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 174/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANA MARIA CAMPOS DOURADO

PORTARIA Nº 200/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 164/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DELMIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 201/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 181/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) DJANIRA RIBEIRO MENEZES

PORTARIA Nº 202/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 182/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDINALVA ABADE BARRETO

PORTARIA Nº 203/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 198/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ELZA FRANCISCA NUNES.

PORTARIA Nº 204/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 195/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FATIMA ANTONIETA DE JESUS

PORTARIA Nº 205/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 188/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES.

PORTARIA Nº 206/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 196/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LIRIAM DOURADO FRANCA

PORTARIA Nº 207/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 179/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LUZINETE ALVES DA SILVA,

PORTARIA Nº 208/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 171/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MANOEL DOMINGOS DE BRITO

PORTARIA Nº 209/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 184/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARGARIDA MARTINS DA SILVA

PORTARIA Nº 210/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 167/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUI

PORTARIA Nº 211/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 180/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO

PORTARIA Nº 212/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 175/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE SOUZA GOUVEIA

PORTARIA Nº 213/2017Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 190/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA

PORTARIA Nº 214/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 163/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 215/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 193/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARLENE BATISTA SENA ALVES

PORTARIA Nº 216/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 192/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MOISES CELESTINO DA SILVA

PORTARIA Nº 217/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 172/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) REINALDO DE SOUSA PEREIRA

PORTARIA Nº 218/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 187/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) NILSON FRANCISCO DE SOUZA

PORTARIA Nº 219/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 169/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDGAR DOURADO PRIMO

PORTARIA Nº 220/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 189/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 221/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 166/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) JOSE DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 222/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 186/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RANULFO RODRIGUES BAHIA

PORTARIA Nº 223/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 194/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DA SILVA PEREIRA.

PORTARIA Nº 224/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 168/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ALCIMAR DA SILVA DOURADO.

PORTARIA Nº 225/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 197/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) SINTIA CRISTINA DOURADO DE SOUZA

PORTARIA Nº 226/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 183/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ZULMIRA DE SENA SILVA.

PORTARIA Nº 227/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 191/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 228/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 185/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA.

PORTARIA Nº 229/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 170/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA

PORTARIA Nº 230/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 177/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA

PORTARIA Nº 231/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 165/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARISTELA RIBEIRO COSTA

PORTARIA Nº 232/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 173/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) TANIA DE OLIVEIRA FERNANDES

PORTARIA Nº 233/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 176/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU

07/12/20178536DECRETO Nº710/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA.MAURA BRUNO DA CRUZ - AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2017

RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PREGÃO PRESENCIAL nº. 050/2017