| 18/06/2018 | 972 | 7 | LICENÇAS AMBIENTAIS - PORTARIAS Nº 047, 048, 049 E 050/2018.
DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA."
DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018.
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| 15/06/2018 | 971 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 051605/2017; 021905/2017; 033005/2017; 010706/2017.
PORTARIA Nº 24/2018.
AVISOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 046, 047, 048 E 049/2018.
DECRETO Nº 319/2018.
DECRETO Nº. 321/2018.
DECRETO Nº. 321/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 061306/2018.
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| 14/06/2018 | 970 | 7 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 046/2018
DECRETOS Nº 316/2018, 317/2018 E 318/2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080106/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011209/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020609/2017.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 062208/2017.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTOS Nº 0009/2017, 0001/2018, 006/2018 E 0003/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS Nº 0111/2018, Nº 0110/2018, Nº 0115/2018, Nº 0126/2018, Nº 0131/2018, Nº 0122/2018, Nº 0123/2018, Nº 0112/2018, Nº 0113/2018, Nº 0109/2018, Nº 0106/2018, Nº 0125/2018, Nº 0114/2018, Nº 0127/2018, Nº 0108/2018, Nº 0107/2018, Nº 0124/2018, Nº 0128/2018, Nº 0120/2018, Nº 0105/2018, Nº 0116/2018, Nº 0117/2018, Nº 0118/2018, Nº 0119/2018, Nº 0121/2018, Nº 0132/2018, Nº 0130/2018, Nº 0133/2018, Nº 0134/2018 E Nº 129/2018.
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| 13/06/2018 | 969 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030806/2018 - DISPENSA Nº. 141/2018.
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| 12/06/2018 | 968 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 029/2018.
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| 11/06/2018 | 967 | 7 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 044/2018.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 045/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.
EDITAL Nº 002/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010706/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2018.
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| 08/06/2018 | 966 | 7 | DECRETO Nº 313 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - "DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL."
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 036/2018
DECRETO Nº 312/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
LEIS Nº 1088/2018 E 1089/2018.
AVISOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146 E 147/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 010506/2017.
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| 07/06/2018 | 965 | 7 | DECRETO N°. 311 /2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA CARLA ALVES DOURADO, OCUPANTE
DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 309/2018.
DECRETO Nº 310/2018.
DECRETO Nº 311/2018.
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| 06/06/2018 | 964 | 7 | DECRETO Nº 307 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018."
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº. 034/2018.
DECRETO Nº 308 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 05/06/2018 | 963 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012905/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.
PORTARIA Nº 09/2018.
DECRETO Nº. 274/2018.
DECRETO Nº. 306/2018.
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| 04/06/2018 | 962 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2018
DECRETO Nº. 303/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018
RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 035/2018.
DECRETO Nº. 274/2018.
DECRETO Nº. 304/2018 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
DECRETO Nº 305 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O PROJETO DOMINGO NA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.
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| 30/05/2018 | 961 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022805/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012805/2018 - DISPENSA Nº. 129/2018.
LEI Nº 1085/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL N.º 009/2018.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
DECRETO Nº 300 DE 30 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PREVISTO NO ART. 11 DO DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018."
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051605/2017; 021905/2017; 033005/2017; 010706/2017.
DECRETO Nº 299 DE 30 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 301 DE 30 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 302 DE 30 DE MAIO DE 2018.
RETIFICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018 E 006/2018.
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| 29/05/2018 | 960 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2018.
PORTARIA Nº. 16/2018.
DECRETO Nº. 297/2018.
RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016.
DECRETO Nº. 298/2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071605/2017.
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| 28/05/2018 | 959 | 7 | EDITAIS Nº 001/2018 À 012/2018.
DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA."
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010506/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011604/2018
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| 25/05/2018 | 958 | 7 | DECRETO FINENCEIRO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DECRETO Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010706/2017.
APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO CLINICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 042/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060205/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.
DECRETO Nº. 289/2018 DE 25 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14, CAPUT, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO N° 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO Nº293 DE 24 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 295/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº293 DE 24 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº294 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DESIGNAR INTERINAMENTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
TERMO DE ADVERTÊNCIA.
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| 24/05/2018 | 957 | 7 | DECRETOS Nº 285/2018, 286/2018 E 287/2018.
RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.
DECRETOS Nº 284/2018 E 288/2018.
DECRETOS Nº 290/2018, 291/2018 E 292/2018.
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| 23/05/2018 | 956 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 034/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
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| 22/05/2018 | 955 | 7 | DECRETO Nº. 278/2018.
DECRETOS Nº 279/2018, 282/2018 E 283/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2018.
PARECER JURÍDICO ACERDA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL APRESENTADA PELA SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME.
PARECER TÉCNICO Nº 003/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021008/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2018.
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| 21/05/2018 | 954 | 7 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
DECRETO Nº. 250/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO NILSON FRANCISCO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."
DECRETOS Nº 276/2018, 277/2018, 280/2018 E 281/2018.
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| 18/05/2018 | 953 | 7 | DECRETO Nº. 273/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. MARLENE DE SÁ REIS– PROFESSORA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030405/2018
DECRETO Nº. 274/2018.
DECRETO Nº. 275/2018.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2018
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