| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 583/2017 - ATENDE DEMANDA DE INTERESSADOS E DETERMINA NOMENCLATURA DE ZONA A SER TRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2017 | | DECRETO Nº 580/2017 - EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , O SERVIDOR JOAQUIM MAGALHÃES NETO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 576/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 581/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 577/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. PRISCILA KELLY BARRETO DA CUNHA | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 582/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA SHEILLA CARLA NEVES DOS SANTOS - | Não | |
| 05/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 574/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. ERICK ISMERIM SEIXAS .
DECRETO Nº 575/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS O SR. DANILO PEREIRA DOURADO | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 546/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOACY BATISTA DOS SANTOS | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 563/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJO | Não | |
| 27/09/2017 | | DECRETO N° 578, de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o denominado “parklet” no Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 22/09/2017 | | DECRETO Nº 565/2017 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 21/09/2017 | | DECRETO Nº 568/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARINA LOULA VASCONCELOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO Nº 567/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEMANA DA PAZ. | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO Nº 573/2017 EXONERA O SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 572/2017 - EXONERA O SR. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
DECRETO Nº 566/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. ALESSANDRO RAFAEL TELES MEIRA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 562/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. PAULO PEREIRA DA ROCHA – COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 564/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. SILVANA EVANGELISTA BARRETO ROCHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 561/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES.
| Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 547/2017 - EXONERAR O SR. IVAN MATOS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 549/2017 - NOMEIA O SR. SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 550/2017 - EXONERA O SR. EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 551/2017 - EXONERA O DR. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 552/2017 - EXONERA O SR JOSÉ CHARLES CABRAL DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 553/2017 - EXONERA O SR. EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 554/2017 - EXONERA A SRA. NAIDIRA ARAÚJO OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO Nº 545/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DARLENE FERNANDES MENEZES DOURADO A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2017 - EXONERA O SR. DANIEL CUNHA ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 559/2017 - NOMEIA O SR. DANIEL CUNHA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 557/2017 - EXONERA A SRA.. DULCE NUNES BARRETO DUARTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 558/2017 - NOMEIA A SRA. DULCE NUNES BARRETO DUARTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 555/2017 - INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2017 MODALIDADE REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº 560/2017 - Dispõe sobre situação de estiagem no município de Irecê e decreta situação de emergência. | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº 548/2017 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU , EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 519/2017
DECRETO Nº 460/2017
| Não | |