PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2017DECRETO Nº169/2017.
DECRETO Nº170/2017.
DECRETO Nº171/2017.
DECRETO Nº172/2017.
DECRETO Nº173/2017.
DECRETO Nº174/2017.
DECRETO Nº175/2017.
DECRETO Nº176/2017.
DECRETO Nº177/2017.
DECRETO Nº178/2017.
DECRETO Nº179/2017.
DECRETO Nº180/2017.
DECRETO Nº181/2017.
DECRETO Nº182/2017.
DECRETO Nº183/2017.
DECRETO Nº184/2017.
DECRETO Nº185/2017.
DECRETO Nº186/2017.
DECRETO Nº187/2017.
DECRETO Nº188/2017.
DECRETO Nº189/2017.
DECRETO Nº190/2017.
DECRETO Nº191/2017.
DECRETO Nº192/2017.
DECRETO Nº193/2017.
DECRETO Nº194/2017.
DECRETO Nº195/2017.
DECRETO Nº196/2017.
DECRETO Nº197/2017.
DECRETO Nº198/2017.
DECRETO Nº199/2017.
DECRETO Nº200/2017.
DECRETO Nº201/2017.
DECRETO Nº202/2017.
DECRETO Nº203/2017.
DECRETO Nº204/2017.		Não
18/01/2017DECRETO Nº 206, de 18 de Janeiro de 2017Não
17/01/2017DECRETO Nº 168/2017. Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Normas Técnicas da Controladoria Interna do Município e dá outras providências.Não
17/01/2017DECRETOS.Não
17/01/2017DECRETO Nº 161/2017.
DECRETO Nº 162/2017.
DECRETO Nº 164/2017.		Não
17/01/2017DECRETO Nº151/2017.
DECRETO Nº154/2017.
DECRETO Nº155/2017.
DECRETO Nº156/2017.
DECRETO Nº157/2017.
DECRETO Nº158/2017.
DECRETO Nº159/2017
DECRETO Nº160/2017.		Não
17/01/2017DECRETO Nº 141/2017.
DECRETO Nº 142/2017.
DECRETO Nº 143/2017.
DECRETO Nº 144/2017.
DECRETO Nº 145/2017.
DECRETO Nº 147/2017.
DECRETO Nº 148/2017.
DECRETO Nº 149/2017.
DECRETO Nº 150/2017.
Não
17/01/2017DECRETO Nº 131/2017.
DECRETO Nº 132/2017.
DECRETO Nº 134/2017.
DECRETO Nº 135/2017.
DECRETO Nº 136/2017.
DECRETO Nº 137/2017.
DECRETO Nº 138/2017.
DECRETO Nº 139/2017.
DECRETO Nº 140/2017.		Não
17/01/2017DECRETO Nº 116/2017.
DECRETO Nº 126/2017.
DECRETO Nº 127/2017.
DECRETO Nº 128/2017.
DECRETO Nº 129/2017.
DECRETO Nº 130/2017.		Não
17/01/2017DECRETOS.Não
16/01/2017DECRETO Nº. 166/2017
DECRETO Nº. 167/2017		Não
16/01/2017DECRETO Nº 102/2017.Não
16/01/2017DECRETO Nº 101/2017.Não
16/01/2017DECRETO Nº 100/2017.Não
13/01/2017DECRETOS Não
13/01/2017DECRETO Nº. 165/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Não
13/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 099/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Sim
13/01/2017DECRETO Nº 148/2017. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Suporte ao Controle Interno do Município e dá outras providências.Não
13/01/2017DECRETO Nº 143/2017. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Controle e Inspeção da Controladoria Interna do Município e dá outras providências.Não
12/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 030/2017. Sim
10/01/2017DECRETO Nº. 099/2017 . Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.Não
09/01/2017DECRETO Nº 080/2017.
DECRETO Nº 082/2017.
DECRETO Nº 083/2017.
DECRETO Nº 084/2017.
DECRETO Nº 087/2017.
DECRETO Nº 093/2017.
DECRETO Nº 098/2017.		Não
09/01/2017DECRETOS. Não
04/01/2017DECRETO Nº. 045/2017
DECRETO Nº 046/2017
DECRETO Nº 047/2017
DECRETO Nº 048/2017
DECRETO Nº 049/2017
DECRETO Nº 050/2017
DECRETO Nº 051/2017
DECRETO Nº 052/2017
DECRETO Nº 053/2017
DECRETO Nº 058/2017
DECRETO Nº 059/2017
DECRETO Nº 060/2017
DECRETO Nº 061/2017
DECRETO Nº. 062/2017
DECRETO Nº 063/2017
DECRETO Nº 064/2017
DECRETO Nº 065/2017
DECRETO Nº 066/2017
DECRETO Nº 067/2017
DECRETO Nº 068/2017
DECRETO Nº 069/2017
DECRETO Nº 070/2017
DECRETO Nº 071/2017
DECRETO Nº. 074/2017
DECRETO Nº 075/2017		Não
04/01/2017DECRETO Nº 076/2017. Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Departamento de Obras e Engenharia do Município de Irecê e dá outras providências.Não
04/01/2017DECRETO Nº 057/2017.Não
04/01/2017DECRETO Nº 056/2017.Não
04/01/2017DECRETO Nº 055/2017.Não
04/01/2017DECRETO Nº 054/2017. Não
03/01/2017DECRETO Nº. 025/2017. Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados no Municípiode Irecê e dá outras providências.Não
03/01/2017DECRETO Nº. 035/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura,Esporte e Lazer do Município deIrecê e dá outras providências.Não
03/01/2017DECRETO Nº 073 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS CASAS DE ESTUDANTE DO
MUNICÍPIO DE IRECÊ.		Não
03/01/2017DECRETO Nº 072/2017 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências - A SRA. ANA CACIA DOURADO SANTOS - DEBORAH NUNES VIEIRA FERREIRANão
02/01/2017DECRETO Nº. 044/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETO Nº. 043/2017 Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETOSNão
02/01/2017DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Não
27/12/2016DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE novembro DE 2016		Não
19/12/2016Decreto nº 503/2016 - Estabelece o funcionamento das repartições públicas municipais neste fim de ano e dá outras providências. Não
14/12/2016DECRETO Nº 576/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da PrefeituraNão
14/12/2016DECRETO Nº 575/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.Não
14/12/2016DECRETO Nº 574/2016 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2016, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.Não
07/12/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 566/2016 -Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências. Sim
07/12/2016DECRETO Nº 569/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS ocupante do cargo de Professor 3º e 4º CICLOS do Ensino Fundamental - História Zona Urbana e dá outras providências.Não
02/12/2016 DECRETO Nº 566/2016 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências.Não
30/11/2016DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 29 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016
DECRETO Nº 30 , DE 03 DE outubro DE 2016		Não
23/11/2016 DECRETO Nº 499/2016 - Institui o Fórum permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências. Não
17/11/2016DECRETO Nº 498/2016 -Dispõe sobre o processo de transição governamental 2016-2017, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.Não
16/11/2016DECRETO Nº 424/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura”.Não
11/11/2016DECRETO Nº 496/2016 - Altera o Anexo I do Decreto nº 388/2016 que Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. Não
11/11/2016DECRETO Nº 494/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Irecê e dá outras providências.Não
09/11/2016DECRETO Nº 478/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de novembro de 2016.Não
31/10/2016DECRETO Nº. 357 /2016
DECRETO Nº. 402 /2016
DECRETO Nº. 401 /2016		Não
27/10/2016DECRETO Nº 428/2016 - Declara ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais.Não
25/10/2016DECRETO Nº 426/2016 - Altera os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia.Não
21/10/2016DECRETO Nº 425/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Maciel Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.Não
21/10/2016DECRETO Nº 425/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Maciel Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.Não
21/10/2016DECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016Não
21/10/2016DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
Não
18/10/2016DECRETO Nº 372/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo do Município de Irecê o sr. MOISES OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES Não