| 08/05/2019 | | DECRETO 239/2019 - Cessao de servidor José Cícero Rocha Santos | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO 242/2019 - Conselho Municipal de Educação- Novos membros | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 246/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2019 | | DECRETO 243 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
DECRETO 244 NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
DECRETO 245 NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES SANTANA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 241/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO 226 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 218/2019
DECRETO 227 EXONERAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO 228 NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 229 NOMEAÇÃO DA SRA. DENISE LOPES DA SILVA, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO 230 EXONERAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 231 NOMEAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 232 NOMEAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 233 NOMEAÇÃO DO SR. JANILSON BISPO DOS SANTOS, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.
DECRETO 234 NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ
DECRETO 235 EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.
DECRETO 236 DECRETO 236 EXONERAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, SUPERVISOR DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 237 NOMEAÇÃO, DA SENHORA SABRINA DA SILVA FREITAS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 238 NOMEAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 240 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ELOISA MENDES SILVA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO Nº 220/2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO 222 - Exoneração do Sr. Sócrates Azevedo Cardoso, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.
DECRETO 223 - Nomeação do Sr. Moisés Oliveira Filocre Rodrigues, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.
DECRETO 224 - Nomeação do Sr. Phelipe Mendes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Ouvidoria Geral.
DECRETO 225 - Nomeação da Sra. Maria Rubiana dos Santos, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO 112/2019.
DECRETO 114/2019.
DECRETO 206/2019.
DECRETO 207/2019.
DECRETO 208/2019.
DECRETO 209/2019.
DECRETO 213/2019.
DECRETO 214/2019.
DECRETO 215/2019.
DECRETO 216/2019.
DECRETO 217/2019.
DECRETO 218/2019.
DECRETO 221/2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 219 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO Nº. 210/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Luciana Oliveira Barbosa de Santana, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde. | Não | |
| 11/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO N.º 205 de 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “RODRIGO MENDONÇA” e dá outras providências. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO 202/2019
DECRETO 204/2019 | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 200/2019
DECRETO Nº 201/2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 119/2019
DECRETO Nº 197/2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº. 198/2019 - Dispõe sobre alteração dos artigos 4° e 5°, do Decreto n° 478 de 16 de novembro de 2018 que trata da Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 197/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Cerqueira da Rocha, assessor executivo, da Secretaria do Meio Ambiente | Não | |
| 25/03/2019 | | DECRETOS 183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193/2019. | Não | |