PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/01/202210009AVISO DE LICITAÇÃO - PP 002/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO.

13/01/20229999AVISO DE LICITAÇÃO PP 003-2022.

12/01/20229989ERRATA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/202.

DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO N° 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2022.

LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .

11/01/20229979AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-016-2022

10/01/20229969EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2022.

07/01/202299595° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2017.

7° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2017.

05/01/20229949APOSTILAMENTO Nº 017/2021 CONTRATO 275/2021.

04/01/20229939PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal

03/01/20229929ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 05/2021.

29/12/20219918EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021

28/12/20219908AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE

23/12/20219898EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 095-2019.

PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021

22/12/20219888Edital Lei Aldir Blanc - Aprovados/Desclassificados..

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 01/2021.

LEI N. º 364, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N. º 365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N. º 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA."

LEI N. º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N. º 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.

21/12/20219878RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2021.

DECREDO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-155-2021.

20/12/20219868EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2021.

16/12/20219858DECRETO Nº 20 - Financeiro.

LEI N° 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2021.

Contrato do Finisa.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2021

15/12/20219848EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2021.

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-149-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021

14/12/20219838AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO KIT NATALIDADE

10/12/20219828Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.

REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.

09/12/20219818EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021

LEI N. º 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”

08/12/20219808PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA

PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021

07/12/20219798PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - "Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências."

PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.

PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.”

PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.”

RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021."

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2021.

06/12/20219788PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021

03/12/20219778AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.

PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.

1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 266/2021.

LEI N.º 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências."

02/12/20219768EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2021.

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018

01/12/20219758AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CAMISAS

30/11/20219748AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.

DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências."

29/11/20219738DECRETO Nº 19 - Financeiro.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021

26/11/20219728REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/20219718(RREO) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 030-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 031/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 029-2021.

24/11/20219708AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021. FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC – 14.017/2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2021

23/11/20219698DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - "Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências."

DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências."

22/11/20219688DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.

19/11/20219678EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021

18/11/20219668DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/20219658PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI

PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONDICIONADOR DE AR E FOGÃO

TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-123-2021

16/11/20219648DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001 2021

12/11/20219638AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2021

11/11/20219628RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 094/2021 - ATA/CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.° 08.101.189/0001-10

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 091/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - IGOR RODRIGUES LOPES ME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 39.579.234/0001-70

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 092/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - JOVELINO SILVA SAMPAIO ME, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 22.853.595/0001-60

10/11/20219618PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA.

PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TP 005-2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 032-2017.

05/11/20219608AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLSAS TÉRMICAS

04/11/20219598NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A

29/10/20219588EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2021

DECRETO FINANCEIRO Nº 18

EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.

28/10/20219578REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12 FINANCEIRO

8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021

26/10/20219558DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - "Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”.

PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/10/20219548DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências".

21/10/20219538PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE TERMO 3 ADITIVO CONTRATO 062 2021

20/10/20219528AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 025-2021

19/10/20219518AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 025/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 0252101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° DI 022-2021

18/10/20219508APOSTILAMENTO Nº 016/2021 CONTRATO 142/2021

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 025-2021

15/10/20219498EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 240/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2021.

14/10/20219488EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2021.

PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2021.

13/10/20219478AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2021.

08/10/20219468AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.

07/10/20219458APOSTILAMENTO Nº 013/2021

APOSTILAMENTO Nº 014/2021

APOSTILAMENTO Nº 015/2021

DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

06/10/20219448REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2021.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021

05/10/20219438DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021- HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." -

DECRETO/GP N.º 164, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO.

ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO

04/10/202194281º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021

01/10/20219418EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021.

9° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242 2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2021.

30/09/20219408EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 329/2018.