PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/07/202211199 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.

DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2021 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências."

DECRETO/GP N.º 224, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”

DECRETO/GP N.º 225, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”

ERRATA NO DECRETO 223, de 25 de julho de 2021 - que: “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências., publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26/07/2022."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”

AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 002/2022.

25/07/202211189ERRATA NA PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022.

Republicação da PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.

22/07/202211179DECRETO QDD - 13-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022 2 .

DECRETO SUPLEMENTAR 14-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022 3.

DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA - 15-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022.

AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL PE 026-2022

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021-2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2022.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 223/2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2022.

21/07/202211169AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2022.

20/07/202211159PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024-2022.

19/07/202211149AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO DELÍCIA.

6° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 181/2020

18/07/202211139RESULTADO DE JULGAMENTO PE 028-2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.

15/07/202211129AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 008/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.

AVISO - RESULTADO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 029/2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2022

14/07/202211119DECRETO/GP N.º 222, IRAQUARA/BA, DE 07 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providencias."

13/07/202211109AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 029/2022.

12/07/202211099AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 029/2022.

11/07/202211089ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 198/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS

08/07/202211079EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2022

APOSTILAMENTO Nº 017/2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 029/2022.

07/07/202211069CONTRATO 202-2022 SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS.

06/07/202211059APOSTILAMENTO Nº 016/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2022

05/07/202211049AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

04/07/202211039DECRETO/GP N.º 221, Iraquara/BA, em 04 de julho de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-017-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2022.

01/07/202211029ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 164/2022 PE-018-2022.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.

APOSTILAMENTO Nº 014/2022.

APOSTILAMENTO nº 015/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021

29/06/202211019RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 006/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 188/2022.

DECRETO/GP N.º 220, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 013 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLO RECHEADO

APOSTILAMENTO Nº 011/2022

APOSTILAMENTO Nº 013/2022

APOSTILAMENTO Nº 012/2022

27/06/202211009“ERRATA DO AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 006-2022”

“ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 182/2022”

22/06/202210999EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2022.

20/06/202210989RESULTADO DE JULGAMENTO PP 027-2022

15/06/202210979AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005-2022.

DECRETO/GP N.º 219, Iraquara/BA, em 15 de junho de 2022 - “Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras Providências.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2022

ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2022.

14/06/202210969RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-095-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2022

ADITIVO AO CONTRATO 181/2021 DA TP 004-2021

ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-008-2022

13/06/202210959LEI N.º 376, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-088-2022

DECRETO QDD - 11-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.

DECRETO SUPLEMENTAR 12-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.

10/06/202210949EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2022

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2022.

09/06/202210939AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TP 006/2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PP 023-2022.

1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS

08/06/202210929EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 198/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2022.

07/06/202210919AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.

06/06/202210909AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 025-2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 025-2022

03/06/202210899AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 025-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2022

02/06/202210889"DECRETO/GP N.º 218, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2022

PORTARIA/SEMECI/Nº 19, 30 DE MAIO DE 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências."

PORTARIA/SEMECI/Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.”

01/06/202210879EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-087-2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 006/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL OFICIO A4

31/05/202210869AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FITILHO.

AVISO DE DISTRATO PE 010-2022

30/05/202210859AVISO DE ERRATA TERMO ADITIVO PP 014-2017.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TP 004-2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2022.

27/05/202210849LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APOSTILAMENTO Nº 009/2022.

APOSTILAMENTO Nº 010/2022.

EXTRATO DE ADITIVO PP 014-2017 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

25/05/202210839PORTARIA/SEMECI/Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA NA PORTARIA Nº 014 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 01068, DE 4 DE MAIO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO BAHIA – BA TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-082-2022

24/05/202210829AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PE 017/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE HORTIFRUTI.

DECRETO/GP N.º 217, Iraquara/BA, em 09 de maio de 2022 - “Exonera Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências."

PORTARIA/SEMECI/ N.º 16, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.”

PORTARIA/SEMECI/ N.º 17, de 24 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências."

23/05/202210819AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 020-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-084-2022.

20/05/202210809AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2022

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2022

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MACA RETRÁTIL

LEI Nº 371 E 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

19/05/202210799AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PP 023-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2022.

18/05/202210789DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 019/2022.

AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 001-2020.

17/05/202210779AVISO DE LICITAÇÃO TP 004/2022

ERRATA NO DECRETO 20, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 204, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2022

APOSTILAMENTO Nº 008/2022

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PE 017/2022.

16/05/202210769PORTARIA SEMMA 0017/2022 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-010-2022

13/05/202210759RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2022.

12/05/202210749AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 292/2021

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO IN-004-2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2022.

11/05/202210739DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.

LEI N.º 370, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APOSTILAMENTO Nº 007/2022.

ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/05/202210729EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2

09/05/202210719EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2022.

PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020.

06/05/202210709EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-078-2022

05/05/202210699EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2022

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 019/2022.

04/05/202210689PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2022

Distrato VLS Amigavel.

03/05/202210679EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 003/2020.

02/05/202210669EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2022.

29/04/202210659AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2022.

28/04/202210649EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2022.

27/04/202210639TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-064-2022

LEI N. º 369, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA"

26/04/202210629AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

25/04/202210619AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS.

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 016/2022.

20/04/202210609AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022.

DECRETO FINANCEIRO 07 E 08FEVEREIRO 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PP 020/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2022

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 020/2022.