| 23/07/2020 | 693 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2020.
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| 22/07/2020 | 692 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2020.
LDO 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
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| 21/07/2020 | 691 | 7 | DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2020 | 690 | 7 | 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 266/2018 DO PP-020-2018.
11º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 19/07/2020 | 689 | 7 | DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
PORTARIA Nº 02/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA OUTRAS AÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO/GP Nº 273/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA Nº 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 PARA O COMBATE DO SARS-COV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
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| 16/07/2020 | 688 | 7 | DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011-2020
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| 13/07/2020 | 687 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 181/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2020
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019.
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| 12/07/2020 | 686 | 7 | DECRETO Nº 272/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
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| 10/07/2020 | 685 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 030/2020.
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| 09/07/2020 | 684 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2020.
DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020
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| 08/07/2020 | 683 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-001-2020 DO CONTRATO Nº 083/2020.
APOSTILAMENTO Nº 029/2020 DO PP-021-2019
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| 07/07/2020 | 682 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO TP-004-2020
DECRETO Nº 271/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
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| 06/07/2020 | 681 | 7 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020
9º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004-2020
PORTARIA Nº 006 DE JULHO 2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DA TP-004-2020
DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/07/2020 | 680 | 7 | DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/07/2020 | 679 | 7 | PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
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| 30/06/2020 | 678 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.
REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.
APOSTILAMENTO Nº 028/2020
ERRATA - CONTRATO
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| 29/06/2020 | 677 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2020
DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020.
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| 24/06/2020 | 676 | 7 | DECRETO Nº 267/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidastemporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
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| 23/06/2020 | 675 | 7 | PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020.
DECRETO Nº 266/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 22/06/2020 | 674 | 7 | 8º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
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