| 21/09/2022 | 1153 | 9 | DECRETO QDD - 18-22 PM IRAQUARA - 08.2022
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 19-22 PM IRAQUARA - 08.2022
3.
DECRETO EXCESSO 20-22 PM IRAQUARA - 08.2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 19/09/2022 | 1152 | 9 | PORTARIA SEMMA 0019/2022 LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0020/2022 LICENÇA UNIFICADA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2022.
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| 16/09/2022 | 1151 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2022.
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| 15/09/2022 | 1150 | 9 | ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Republicação do DECRETO/GP N.º 227, Iraquara/BA, em 02 de setembro de 2022 - “Regulamenta o § 2° do art. 31 e 35 da Lei Municipal de n.° 279, de 22 de junho de 2016, e da outras providências."
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 034-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022.
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| 14/09/2022 | 1149 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2022.
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| 13/09/2022 | 1148 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 12/09/2022 | 1147 | 9 | LEI N.º 377, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAQUARA
LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 034-2022
AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 035-2022.
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| 06/09/2022 | 1146 | 9 | DECRETO/GP N.º 229, IRAQUARA/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DO FERIADO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2022 | 1145 | 9 | DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 228, Iraquara/BA, em 05 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.”
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-112-2022.
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| 02/09/2022 | 1144 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2022
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2022
APOSTILAMENTO Nº 030/2022
APOSTILAMENTO Nº 031/2022
APOSTILAMENTO Nº 032/2022
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| 01/09/2022 | 1143 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 009-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003-2022
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| 31/08/2022 | 1142 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 029/2022
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| 30/08/2022 | 1141 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 222/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 223/2022.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS
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| 29/08/2022 | 1140 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Educandário Anísio de Souza Marques, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba."
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-029-2022.
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| 26/08/2022 | 1139 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
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| 25/08/2022 | 1138 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 008-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2022
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| 24/08/2022 | 1137 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 254/2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2022
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 252/2022
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| 23/08/2022 | 1136 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2022.
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| 19/08/2022 | 1135 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 027/2022.
APOSTILAMENTO Nº 028/2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-028-2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-027-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2022.
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO DO BRASIL E-LICITAÇÕES.
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| 18/08/2022 | 1134 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR 17-22 PM IRAQUARA - 07.2022
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DECRETO QDD - 16-22 PM IRAQUARA - 07.2022.
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