PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/05/2017984AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.



DECRETO GP N.° 115, DE 12 DE MAIO DE 2017.

DECRETO GP N.° 117, DE 12 DE MAIO DE 2017.

DECRETO GP N° 116, DE 12 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 114, DE 04 DE MAIO DE 2017.

12/05/2017974AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.



DECRETO Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2017.



11/05/2017964REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

10/05/2017954AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017



09/05/2017944PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.



EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.



08/05/2017934DECRETO Nº 113/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº TP03/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº TP 09/2014.

05/05/2017924PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.



04/05/2017914PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

03/05/2017904AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017.



02/05/2017894PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - RESULTADO.

PORTARIA N.º 001, DE 02 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2017

27/04/2017884Decreto Financeiro n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.

Decreto Financeiro n° 001/2017, de 1 de Janeiro de 2017.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2017

DECRETO/GP N.º 182, Iraquara/BA, em 27 de abril de 2017.

26/04/2017874EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.





DECRETO/GP N.º 112, Iraquara/BA, em 24 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 05, DE 26 ABRIL DE 2017.

25/04/2017864EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2017

24/04/2017854REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.

PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017

20/04/2017844AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.





EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912410490.



19/04/2017834AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017.

18/04/2017824AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.



DECRETO Nº 111/2017, 17 de março de 2017.

QUARTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 05TP/2013.

17/04/2017814PORTARIA Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 289, De 07 de abril de 2017.

LEI Nº 290, De 07 de abril de 2017.

LEI Nº 291, De 07 de abril de 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

10/04/2017804AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.



07/04/2017794REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.

06/04/2017784EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017.



PORTARIA Nº. 03, de 05 de abril de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.



05/04/2017774REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017.



04/04/2017764DECRETO Nº 110, de 16 de março de 2017.

03/04/2017754PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017 - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

31/03/2017744PORTARIA Nº 02 de 31 de março de 2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 008/2017 DE 02/01/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017.





30/03/2017734PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.



28/03/20177241° EXTATO TERMO ADTIVO

2° EXTATO TERMO ADTIVO

3° EXTATO TERMO ADTIVO

4° EXTATO TERMO ADTIVO

5° EXTATO TERMO ADTIVO

6° EXTATO TERMO ADTIVO

7° EXTATO TERMO ADTIVO

8° EXTATO TERMO ADTIVO

9° EXTATO TERMO ADTIVO

27/03/2017714AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017.

EXONERAÇÃO N.º 107, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.

DECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.

DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.

DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.

DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.

DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.



24/03/2017704AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017.



AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2017.



ERRATA - Pregão Presencial nº 005/2017.

23/03/2017694DECRETO/GP N.º 105, Iraquara/BA, em 22 de Março de 2017.

DECRETO/GP N.º 106, Iraquara/BA, em 22 de março de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.



16/03/2017684DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017.

EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.

EDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.

13/03/2017674PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017

09/03/2017664PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2017

06/03/2017654PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017.

03/03/2017644AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº 005/2017.



02/03/2017634CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

24/02/2017624DECRETOS

23/02/2017614AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.° 006/2017



EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

22/02/2017604CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2017.

21/02/2017594Resposta à Impugnação ao Edital PP-006/2017

17/02/2017584Pedidos de Licença prêmio 2017

DECRETOS

AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.

AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2017.

14/02/2017574DECRETO/GP N.º 098

13/02/2017564PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017

10/02/2017554PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017

07/02/2017544DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DIE-004-2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DIE-004-2017

CONTRATO Nº 01-DIE-004-2017

06/02/2017534DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.

03/02/2017524LEIS

02/02/2017514DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 090/2017.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 091/2017.

31/01/2017504LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.



DECRETOS

30/01/2017494PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

DECRETOS.

26/01/2017484DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.



DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

25/01/2017474DECRETOS

18/01/2017464PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017

17/01/2017454REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/2017444DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.



DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.

DECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

12/01/2017434DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.



Processo de Inexigibilidade de Licitação no 001/2017

Contrato de Prestação de Serviços no 001/2017

09/01/2017424DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.



06/01/2017414DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias

ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017.





DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.



DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.



DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.



ATA.

05/01/2017404DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências”



RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DLE 002-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DLE 002-2017

04/01/2017394DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.



DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.