PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/08/20183385EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2018.

15/08/20183375APOSTILAMENTO Nº 011/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018."

14/08/20183365APOSTILAMENTO Nº 010/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.

13/08/20183355AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.

10/08/20183345Lei nº 313 de 09 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

08/08/20183335APOSTILAMENTO Nº 009/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018."

07/08/20183325AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026-2018.

02/08/20183315EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2018.

2° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.

APOSTILAMENTO Nº 008/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018."

31/07/20183305RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 266/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

APOSTILAMENTO Nº 007/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2018."

30/07/201832952º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 070/2018.

27/07/201832851° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018 DO TOMADA DE PREÇOS-002-2017.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017.

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 525/2017.

26/07/20183275APOSTILAMENTO Nº 005/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2018."

APOSTILAMENTO Nº 006/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-015-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 231, 232/2018."

25/07/20183265RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018 DO TP-002-2017.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃODE EDITAL - TOMADA DE PREÇO - 006/2018.

24/07/20183255EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2018.

23/07/20183245DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018

DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018.

20/07/20183235AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2018.

18/07/20183225LEI ORDINÁRIA N.º 311, DE 09 DE MAIO DE 2018

LEI ORDINÁRIA N.º 312, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018.

DECRETO N° 07-A DE 2 DE MAIO DE 2018.

APOSTILAMENTO Nº 004/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-124-2018 E DO CONTRATO Nº 250/2018."

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2018.

17/07/20183215DECRETOS Nº 188/2018 À 192/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2018.

13/07/20183205AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2018.

12/07/20183195AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018.

11/07/20183185EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2018.

09/07/20183175ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

05/07/20183165EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

04/07/20183155EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2018.

03/07/20183145AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

29/06/201831352° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 357/2017 E CONTRATO N° 358/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.

28/06/20183125APOSTILAMENTO Nº 003/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-048-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 495 E 496/2017."

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 01/2018.

27/06/20183115APOSTILAMENTO Nº 003/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-048-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 496/2017."

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

26/06/20183105RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PEÇO Nº 005/2018.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

25/06/20183095RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 253/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2018

21/06/201830853º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2018

20/06/20183075REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.

19/06/20183065EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.

14/06/20183055ERRATA DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

13/06/20183045EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-022-2018.

11/06/20183035EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 118/2018 À 123/2018.

07/06/20183025ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2018.

3° EXTATO TERMO ADTIVO - 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 06/2015.

4° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 06/2015

4° EXTATO TERMO ADTIVO - DE CONTRATO N° CPS 02/2014.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

06/06/20183015DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020."

05/06/20183005ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA TP 016/2016

04/06/20182995DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 114/2018 À 117/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

30/05/20182985DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2018



29/05/201829754° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 09/2014.

28/05/20182965LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/05/20182955TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇO N.° 016/2016.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021-2018

24/05/20182945RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.

23/05/20182935AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2018.

21/05/20182925DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2018.

Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018

Decreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018

18/05/20182915EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 121/2018 E 122/2018.

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 109, 110, 111 E 112/2018.

17/05/20182905RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

16/05/20182895REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

REPUBLICAÇÃO - ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017

15/05/20182885AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-108-2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

14/05/20182875EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2018.

11/05/20182865AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-108-2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2018.

10/05/20182855PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018.

09/05/20182845EXTRATOS DE DISPENSA Nº DI-107-2018, DISPENSA Nº DI-108-2018 E DISPENSA Nº DI-109-2018.

08/05/20182835DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018.

07/05/20182825EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.

04/05/20182815EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2018.

LEI DE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/05/20182805AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 070/2018.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017.

27/04/20182795AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.