| 09/04/2020 | 638 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 008-2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-003-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 637 | 7 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-006-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2020.
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| 02/04/2020 | 636 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2020
APOSTILAMENTO Nº 008/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020.
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| 01/04/2020 | 635 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 31/03/2020 | 634 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2020.
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| 30/03/2020 | 633 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2018.
RESUMO DO CONTRATO 064/2018.
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| 26/03/2020 | 632 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019 DO CONTRATO Nº 111/2019.
DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-002-2019 DO CONTRATO Nº 150/2019.
DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.
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| 24/03/2020 | 631 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.
DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 630 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 22/03/2020 | 629 | 7 | DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
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| 21/03/2020 | 628 | 7 | PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.
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| 20/03/2020 | 627 | 7 | DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 18/03/2020 | 626 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA
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| 17/03/2020 | 625 | 7 | DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.
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| 16/03/2020 | 624 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.
LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2020 | 623 | 7 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N.º 043/2019.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2020.
RESUMO DO CONTRATO 104/2020.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 10/03/2020 | 622 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 09/03/2020 | 621 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2020.
DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP -001-2019
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| 06/03/2020 | 620 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 05/03/2020 | 619 | 7 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2020.
EXTRATO DE DISPENSA 061-2020 e 063-2020.
DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.
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| 03/03/2020 | 618 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020.
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| 02/03/2020 | 617 | 7 | EDITAL 01/2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-004-2020.
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| 20/02/2020 | 616 | 7 | Decreto Nº. 252/2020.
APOSTILAMENTO Nº 006/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 064, 065 /2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.
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| 19/02/2020 | 615 | 7 | ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 024-2019 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 14/02/2020 | 614 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.
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| 13/02/2020 | 613 | 7 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 086/2020.
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| 12/02/2020 | 612 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP-002-2020.
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| 11/02/2020 | 611 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PP-004-2019 DO CONTRATO Nº 104/2019.
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| 10/02/2020 | 610 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.
DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 07/02/2020 | 609 | 7 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-002-2020.
RESUMO DO CONTRATO 057/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 064/2020”
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 065/2020”
PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 06/02/2020 | 608 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2020.
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| 05/02/2020 | 607 | 7 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 085/2019 DA TP-010-2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 076/2019 DO PP-001-2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 080/2019 DO PP-001-2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 081/2019 DO PP-001-2019.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 005/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2020.
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| 04/02/2020 | 606 | 7 | CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/02/2020 | 605 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 004 E 005/2020.
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| 31/01/2020 | 604 | 7 | PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”
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| 30/01/2020 | 603 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2020.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-031-2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/01/2020 | 602 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DO ENVELOPE “B” DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2020.
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| 24/01/2020 | 601 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE EVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020
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| 23/01/2020 | 600 | 7 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-041-2020.
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| 22/01/2020 | 599 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO Nº 028/2019 NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 21/01/2020 | 598 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 320/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-032-2019.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 233/2019.
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| 20/01/2020 | 597 | 7 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-022-030-031/2019.
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| 15/01/2020 | 596 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 002/2020 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-005-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2019.
APOSTILAMENTO Nº 003/2020 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-025-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-029-033-034/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2020
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| 14/01/2020 | 595 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 13/01/2020 | 594 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
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| 10/01/2020 | 593 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE POSSE
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| 09/01/2020 | 592 | 7 | RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-001-2020
APOSTILAMENTO Nº 001/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-021-024-025-027/2019.
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| 07/01/2020 | 591 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 011A/2019
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| 06/01/2020 | 590 | 7 | LEI DE N.º 335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO SOUTO SOARES, CENTRO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3° Termo aditivo de contrato n° 251/2017 doPP-024-2017.
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°014/2018 DO TP-002-2017.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017
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| 03/01/2020 | 589 | 7 | CANCELAMENTO DE RESUMO DA IN-002-2020
CANCELAMENTO DE RESUMO DA IN-001-2020
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| 02/01/2020 | 588 | 7 | DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-001-2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-002-2020
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| 20/12/2019 | 587 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
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| 19/12/2019 | 586 | 6 | 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 022/2018 DO CREDENCIAMENTO 004/2018.
5° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018.
4° Termo aditivo de contrato n° 155/2017 do PP-013-2017.
3° Termo aditivo de contrato n° 216/2017 do PP-020-2017.
3° Termo aditivo de contrato n° 217/2017 do PP-020-2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 139/2018 do PP-005-2018.
6° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°106/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 115/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°148/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 119/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°114/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2019.
EXTRATO DE CONTRATO nº 342/2019.
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| 18/12/2019 | 585 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
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| 16/12/2019 | 584 | 6 | LEI DE N.º 334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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EDITAL N.º 08/2019.
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°256/2018 DA TP-005-2018.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017.
7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° CPS02/2014.
9° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 04/2014.
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| 13/12/2019 | 583 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2019.
DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019.
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| 12/12/2019 | 582 | 6 | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 021/2019
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| 11/12/2019 | 581 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2019.
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| 10/12/2019 | 580 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-167-2019.
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| 09/12/2019 | 579 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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