| 31/07/2020 | 698 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO PP-006-2020 DO CONTRATO Nº 133/2020
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| 30/07/2020 | 697 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 004/2020.
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| 29/07/2020 | 696 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 119/2020
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 265/2019 DA TP-004-2019
3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 083/2020
4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 082/2020
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
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| 28/07/2020 | 695 | 7 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-109-2020 E DO CONTRATO Nº 189/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2020.
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| 24/07/2020 | 694 | 7 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-105-2020 E DO CONTRATO Nº 184/2020.
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| 23/07/2020 | 693 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2020.
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| 22/07/2020 | 692 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2020.
LDO 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
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| 21/07/2020 | 691 | 7 | DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2020 | 690 | 7 | 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 266/2018 DO PP-020-2018.
11º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 19/07/2020 | 689 | 7 | DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
PORTARIA Nº 02/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA OUTRAS AÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO/GP Nº 273/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA Nº 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 PARA O COMBATE DO SARS-COV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
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| 16/07/2020 | 688 | 7 | DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011-2020
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| 13/07/2020 | 687 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 181/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2020
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019.
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| 12/07/2020 | 686 | 7 | DECRETO Nº 272/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
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| 10/07/2020 | 685 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 030/2020.
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| 09/07/2020 | 684 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2020.
DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020
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| 08/07/2020 | 683 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-001-2020 DO CONTRATO Nº 083/2020.
APOSTILAMENTO Nº 029/2020 DO PP-021-2019
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| 07/07/2020 | 682 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO TP-004-2020
DECRETO Nº 271/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
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| 06/07/2020 | 681 | 7 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020
9º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004-2020
PORTARIA Nº 006 DE JULHO 2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DA TP-004-2020
DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/07/2020 | 680 | 7 | DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/07/2020 | 679 | 7 | PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
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| 30/06/2020 | 678 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.
REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.
APOSTILAMENTO Nº 028/2020
ERRATA - CONTRATO
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| 29/06/2020 | 677 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2020
DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020.
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| 24/06/2020 | 676 | 7 | DECRETO Nº 267/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidastemporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
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| 23/06/2020 | 675 | 7 | PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020.
DECRETO Nº 266/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 22/06/2020 | 674 | 7 | 8º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 19/06/2020 | 673 | 7 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP-009-2020
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| 18/06/2020 | 672 | 7 | LEI N.º 340, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
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| 16/06/2020 | 671 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018.
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| 15/06/2020 | 670 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150506/2020.
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| 10/06/2020 | 669 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DA TP-003-2020.
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| 09/06/2020 | 668 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2020.
APOSTILAMENTO Nº 027/2020.
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| 03/06/2020 | 667 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 155/2020.
7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017.
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| 02/06/2020 | 666 | 7 | DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 005/2020 DO PP-021-2019
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| 01/06/2020 | 665 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO .
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2019 DO PP-015-2019
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| 29/05/2020 | 664 | 7 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº064/2020.
LEI N.º 339, De 22 de maio de 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 28/05/2020 | 663 | 7 | CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/05/2020 | 662 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020
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| 22/05/2020 | 661 | 7 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-003-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/312/313/314/215/316/317/318/319/2019.
4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-076-2020 E DO CONTRATO Nº 143/2020.
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-020-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 320/321/322/323/2020.
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-025-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/007/2020.
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-030-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/033/034/035/2020.
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| 21/05/2020 | 660 | 7 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-014-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 239/2019.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
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| 20/05/2020 | 659 | 7 | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020,
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| 19/05/2020 | 658 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2020
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| 18/05/2020 | 657 | 7 | Apostilamento nº 019/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-006-2020 e do Termo de Contrato Nº 132/133/134/135/136/137/138/2020.
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| 15/05/2020 | 656 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2020.
DECRETO/GP N. º 265 - IRAQUARA/BA, EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”
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| 14/05/2020 | 655 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 017/2020.
APOSTILAMENTO Nº 018/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2020.
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| 13/05/2020 | 654 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2020.
ERRATA DE EXTRATO DA LICITAÇÃO TP 003/2019.
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| 12/05/2020 | 653 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
PARECER PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 07/05/2020 | 652 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 06/05/2020 | 651 | 7 | EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.
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| 05/05/2020 | 650 | 7 | 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DA TP-003-2019.
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 04/05/2020 | 649 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-041-2020
DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 648 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2020.
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| 29/04/2020 | 647 | 7 | DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020
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| 28/04/2020 | 646 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-020-2019 DO CONTRATO Nº 321/2019.
DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020
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| 27/04/2020 | 645 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 016/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-071-2020 E DO CONTRATO Nº 107/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2020.
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| 24/04/2020 | 644 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 014/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP- 012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
APOSTILAMENTO Nº 015/2020
DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020.
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| 23/04/2020 | 643 | 7 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-072-2020.
APOSTILAMENTO Nº 012/2020 DO PP-029/2019 DO CONTRATO Nº 010/2019.
APOSTILAMENTO Nº 013/2020 DO PP-001-2019 DOS CONTRATOS Nº 076/080/081/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO PP-001-2020 AO CONTRATO Nº 079/2020.
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| 20/04/2020 | 642 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 011/2020 DA DI-047-2020.
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| 17/04/2020 | 641 | 7 | PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/04/2020 | 640 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
APOSTILAMENTO Nº 009/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-017-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/276/277/278/279/281/2019.
APOSTILAMENTO Nº 010/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-047- 2020 E DO CONTRATO Nº 068/2020.
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| 14/04/2020 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO 007/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2020.
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