PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/11/20207587EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2020

25/11/20207577EXTRATO TERMO ADITIVO TP 010-2018 CONTRATO 085-2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 079/2020 DO PP-001-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020

24/11/20207567EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2020.

6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.

23/11/20207557EXTRATO DO 1º E 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 085/307/2019 DA TP-005-2019 E TP-010-2018.

20/11/20207547EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 038/2020 DO PP-022-2019

APOSTILAMENTO Nº 047/2020

19/11/20207537APOSTILAMENTO Nº 046/2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2020

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 130/2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 214-2020.

18/11/20207527EXTRATO DO 4º E 5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 133/2020 DO PP-006-2020.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 008/2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2020.

12/11/20207517EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2020

CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-140-2020

DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

10/11/20207507DECRETO Nº 279 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/11/20207497DECRETO FINANCEIRO Nº 14 E 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2020

ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC

03/11/20207487EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2020

29/10/20207477EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2020

27/10/20207467EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2020

APOSTILAMENTO Nº 045/2020

26/10/202074571° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 313/2019.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 313/2019.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 315/2019.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 319/2019.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 318/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PP-028-2018 DO CONTRATO Nº 329/2018

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 311/2017 DO PP-032-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CR-003-2019 DO CONTRATO Nº 311/2019

23/10/20207447RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 226/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PP 018-2020.

22/10/20207437RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-016-2020 E DA TP-005-2020

21/10/20207427TERMO DE CONV~NIO "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOUTO SOARES, LRAQUARA E MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO REGULAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE OS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DA BAHIA FASE 3 (Q "COMPLEXO EÓLICO") E DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA L T 230 KV SE VENTOS DA BAHIA ILI - SE VENTOS DA BAHIA LI {A "LINHA DE TRANSMISSÃO"). "



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.

20/10/20207417EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 010-2020 DO PP 029-2019.

19/10/20207407EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2020.

16º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

16/10/20207397AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 018-2020.

15/10/20207387EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2020

2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 265/2019

DECRETO/GP N. º 279, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001/2020 - Lei Aldir Blanc - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.

Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.

14/10/20207377RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2020.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2020.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 220/2020.

4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020

4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020

13/10/20207367AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2020.

09/10/20207357EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 133-2020 DO PP 006-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2020.

07/10/20207347AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.

DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES.

DECRETO Nº 13 - REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD.

06/10/20207337APOSTILAMENTO Nº 044-2020 DO PP 025/2019 - CONTRATOS 006/2020 E 007/2020.

APOSTILAMENTO Nº 043-2020 DO PE 012/2020 - CONTRATO 214/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2020.

02/10/20207327RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2020

01/10/20207317AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020.

30/09/20207307CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-130-2020

REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020

29/09/20207297PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA SEMMA 002/2020 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA



AVISO DE LICITAÇÃO PP 015-2020.

28/09/20207287EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 321/2019 DO PP-020-2019

PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 214/2020.

25/09/20207277PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃO

24/09/20207267RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

23/09/20207257EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2020

18/09/20207247APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 204/2020.

CANCELAMENTO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PP-006-2020

3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.

16/09/202072371º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 188/2020.

3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020

15/09/20207227ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-115-2020

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 188/2020

11/09/202072172º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020,

CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-120-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2020

RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 013/2020.

10/09/20207207EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2020

15º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 064/2020.

2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020

09/09/2020719714º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

04/09/202071872º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 133/2020,

03/09/20207177EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CPS 02/2014 DO CONTRATO Nº 02/2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO PP-001-2020 DO CONTRATO Nº 078/2020.

02/09/202071671° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020.

EXTRATO 5º TERMO DE ADITIVO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018

01/09/20207157DECRETO/GP N. º 278 - IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”

31/08/20207147EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PP-001-2020, CONTRATO 083-2020.

28/08/20207137CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-119-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 320/2019 DO PP-020-2019

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 134/2020 DO PP-006-2020

27/08/20207127 AVISO : PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2020

APOSTILAMENTO Nº 035/036/037/038/039/040/041

DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020

CANCELAMENTO DE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 083/2020 DO PP-001-2020.

26/08/202071175º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2020.

13º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

23/08/20207107DECRETO/GP N. º 277 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

20/08/2020709712º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2018 DA TP-002-2017

19/08/20207087EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2020

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020.

2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

ERRATA - PORTARIA SEMEC.

PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 321/2019 DO PP-020-2019

18/08/20207077PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVOS DA LICITAÇÃO - PP-001-2020.

4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2020

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.

17/08/202070675º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 083/2020

14/08/20207057EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020

13/08/20207047AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.

PORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

12/08/20207037APOSTILAMENTO Nº 034/2020

6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°256/2018 DA TP-005-2018

09/08/20207027DECRETO Nº 275/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”

05/08/20207017EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2020



04/08/20207007DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 192/2020.

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-098-2020

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2020

03/08/20206997EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-006-2020 DO CONTRATO Nº 132/2020.