| 29/08/2025 | 1762 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA
PARECER CME Nº 01, DE AGOSTO DE 2025. APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 QUE INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA. EM ANEXO: RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 53 - IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAQUARA-BA, PARA O BIÊNIO 2025/2027(28/08/025) A ( 28/08/2027) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2025 | 1761 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO 024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 009/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.
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| 27/08/2025 | 1760 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N 406 DE 20 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ESTADO DA BAHIA.
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| 26/08/2025 | 1759 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
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| 25/08/2025 | 1758 | 12 | REPUBLICAÇÃO - 1 - DECRETO DE QDD Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
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REPUBLICAÇÃO - 2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025.
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| 22/08/2025 | 1757 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025
DECRETO/GP Nº 53 - AGOSTO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA
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| 21/08/2025 | 1756 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 04 DE AGOSTO 2025
DECRETO/GP Nº 52 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2025
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025
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| 20/08/2025 | 1755 | 12 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL-T D COUTINHO LTDA
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| 18/08/2025 | 1754 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2025
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025
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| 15/08/2025 | 1753 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 34– IRAQUARA - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2025 | 1752 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025
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| 13/08/2025 | 1751 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 16 DE JULHO 2025
DECRETO SUPERAVIT Nº 23 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPERAVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 25 DE JULHO 2025
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| 12/08/2025 | 1750 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2025.
APOSTILAMENTO Nº 028/2025
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| 11/08/2025 | 1749 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2025
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2025
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| 08/08/2025 | 1748 | 12 | DECRETO/GP Nº 51 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 021-2025
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| 07/08/2025 | 1747 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025
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| 06/08/2025 | 1746 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 33– IRAQUARA, AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2025
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| 05/08/2025 | 1745 | 12 | AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-043-2025 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 207/2024
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024.
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| 04/08/2025 | 1744 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025
PORTARIA SEMECI Nº 29 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 30 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 31- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 32- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/08/2025 | 1743 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 28 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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