| 30/10/2025 | 1801 | 12 | LEI DE N.º 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
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| 29/10/2025 | 1800 | 12 | ATA Nº 206/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025.
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PAS 2025
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| 28/10/2025 | 1799 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
APOSTILAMENTO Nº 044/2025 PE-024-2023, CR-002-2024, PE-001-2025, PP-008-2021, PE-010-2024, CR-002-2023, PE-035-2023, PE-009-2024, PE-028-2023
APOSTILAMENTO Nº 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 111/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
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| 23/10/2025 | 1798 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 042/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DI-009-2025 E DOS TERMOS DO CONTRATO 040/2025.
APOSTILAMENTO Nº 043/2025 PE-019-2025
APOSTILAMENTO Nº 045/2025 PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024.
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| 22/10/2025 | 1797 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 03 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
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| 21/10/2025 | 1796 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025
DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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| 20/10/2025 | 1795 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 010 -2025.
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| 17/10/2025 | 1794 | 12 | SEGUNDO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
APOSTILAMENTO Nº 040/2025 CON-002-2025
APOSTILAMENTO Nº 041/2025 PE-035-2023
APOSTILAMENTO Nº 042/2025 PE-021-2024
PORTARIA SEMECI Nº 48, OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.”
PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/10/2025 | 1793 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 039/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-050-2025.
DECRETOS NºS 37, 38 E 39.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2025
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| 14/10/2025 | 1792 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 051 2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 230/2024.
APOSTILAMENTO Nº 037/2025
APOSTILAMENTO nº 038/2025 DI-015-2025 CONTRATO 118/2025.
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| 13/10/2025 | 1791 | 12 | LEI DE N.º429, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 430, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 “CRIA O PARQUE URBANO MUNICIPAL DA MEGAFAUNA DE IRAQUARA, REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO Nº 034/2025 NOS PREGÕES ELETRÔNICO PE-017-2022, PE-028-2023 E PE-010-2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2025
APOSTILAMENTO Nº 035/2025
APOSTILAMENTO Nº 036/2025 PE-017-2022, PE-028-2023 e PE-010-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024.
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| 10/10/2025 | 1790 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2025.
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| 09/10/2025 | 1789 | 12 | 02º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 228/2024
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| 08/10/2025 | 1788 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 010-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 030-2025
AVISO DE DISPENSA DESERTA DI 029-2025
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DIE-028-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 248/2025 E DISPENSA 027-2025
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| 07/10/2025 | 1787 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 246/2025.
APOSTILAMENTO Nº 033/2025 PE-007-2025.
4º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2022.
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| 06/10/2025 | 1786 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 032/2025 CR-003-2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 245/2025
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| 02/10/2025 | 1785 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-028-2025.
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| 01/10/2025 | 1784 | 12 | DECRETO N° 058, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 30/09/2025 A 30/09/2027.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 245/2025”
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| 30/09/2025 | 1783 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 31 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO DE QDD Nº 32 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO SUPERÁVIT Nº 33 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 34 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO DE EXCESSO Nº 35 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
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| 29/09/2025 | 1782 | 12 | EXTRATO DISPENSA DI-024-2025
PORTARIA SEMECI Nº 47 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 46 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2025
Aviso resultado de julgamento impugnação PE 012-2025
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