PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/03/2025DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2025EDITAL CONTAS ANUAL 2024Não
27/03/2025DECRETO Nº 42/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2025 A 19/03/2027
Não
27/03/2025DECRETO Nº 41/2025, 20 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 21/03/2025 A 21/03/2027.Não
26/03/2025DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2025Não
26/03/2025DECRETO/GP N.º 40 , IRAQUARA/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
25/03/2025APROVAÇÃO CMS 3º RDQA 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE IRAQUARA APROVA E DELIBERA SOBRE O 3º RDQA 2024Não
24/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 06 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”Não
18/03/2025PORTARIA Nº 002/2025 – GAB. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/03/2025DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2025. “NOMEIA ASSISTENTE DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 05 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA O RETORNO AO TRABALHO”.Não
25/02/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024 Não
24/02/2025DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº37 E DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/02/2025APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PAS 2025Não
21/02/2025DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARANão
13/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENão