| 03/01/2017 | | DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto nº 055 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 054 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 19/12/2012 | | Portaria de Republicação nº 002/2012 - Republica-se a Lei n° 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior. | Não | |
| 25/06/2012 | 037/2012 | Decreto nº 037 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Não | |
| 25/06/2012 | 036/2012 | Decreto nº 036 de 21 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2012 | 035/2012 | Decreto nº 035 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Não | |
| 25/06/2012 | 34/2012 | Decreto nº 34 de 21 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2012 | 01/2012 | Decreto n° 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Decreto n° 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012. | Não | |
| 26/10/2011 | 087/2011 | Decreto 087/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho, que exerce o cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos, com lotação na secretaria de Assistência Social, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
| Não | |
| 17/10/2011 | | Decreto nº 086 /2011 - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2011, tendo como tema central: "Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes na Bahia". | Não | |
| 17/10/2011 | 086/2011 | Republicação. Decreto nº 086/2011 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.
| Sim | |