| 11/08/2017 | | LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes
LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO Nº 130/2017. | Não | |
| 10/08/2017 | | Decreto nº 130/2017 | Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017. | Não | |
| 25/07/2017 | | LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências. | Não | |
| 25/07/2017 | | ERRATA DE LEI | Não | |
| 25/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 21/07/2017 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 18/07/2017 | | APOSTILAMENTO Nº 001/2017. | Não | |
| 14/07/2017 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 14/07/2017 | | LEI N.º 292, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 11/07/2017 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017. | Não | |
| 11/07/2017 | | DECRETO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 04/07/2017 | | PROPOSTA COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Não | |
| 29/06/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRODE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 03 DE 1 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 29/06/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/06/2017 | | CONVÊNIO Nº 001/2017.
| Não | |
| 28/06/2017 | | PORTARIA SME/ Nº 07 / 2017 | Não | |
| 22/06/2017 | | DECRETO/GP N.º 128, DE 22 DE JUNHO DE 2017. | Não | |