| 08/01/2018 | | LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE IRAQUARA-BAHIA | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | Lei Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018. | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 22/12/2017 | | PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.
| Não | |
| 21/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências | Não | |
| 14/12/2017 | | DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 14/12/2017 | | OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO
| Não | |
| 13/12/2017 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017 | Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2017 | | LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.
| Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 06/12/2017 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 05/12/2017 | | Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017 | Não | |