PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2018DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
06/06/2018DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020."Não
05/06/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.Sim
05/06/2018ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/05/2018DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
28/05/2018LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/05/2018Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018
Decreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018
Não
21/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
10/05/2018DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018.Não
08/05/2018DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
04/05/2018LEI DE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/04/2018DECRETO Nº. 180/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
19/04/2018DECRETO/GP N.º 178, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA AUDITOR DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018LEI COMPLEMENTAR N.º 194, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/04/2018DECRETOS Nº 04 E 05/2018.Não
18/04/2018EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
12/04/2018DECRETO/GP N.º 179, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS MOREIRA DA SILVA, PARA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA”.Não
10/04/2018DECRETOS/GP Nº 167 E 169/2018.Não
09/04/2018DECRETOS/GP N.º 162 À 177/2018, COM EXCEÇÃO DO Nº 167/2018.Não