| 12/12/2017 | | DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2017 | | LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.
| Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 06/12/2017 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 05/12/2017 | | Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017 | Não | |
| 29/11/2017 | | Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | Decreto Financeiro nº 10/2017 | Não | |
| 14/11/2017 | | Decreto de Nomeação nº 150/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.
LEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017. | Não | |
| 06/11/2017 | | DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017. | Não | |
| 01/11/2017 | | Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias. | Não | |
| 01/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias. | Não | |
| 31/10/2017 | | Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências | Não | |
| 24/10/2017 | | Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017 | Não | |
| 17/10/2017 | | Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
| 11/10/2017 | | Decreto Nº. 142/2017
Decreto Nº. 143/2017
Decreto Nº. 144/2017
Decreto Nº. 145/2017 | Não | |