| 24/04/2019 | | DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI Nº 321/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | Decreto nº 227/2019
Decreto nº 228/2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Edital 001/2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | PORTARIA SEMMA 003/2019
PORTARIA SEMMA 004/2019
PORTARIA SEMMA 005/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial
Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para
membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 21/03/2019 | | ERRATA: LEI MUNICIPAL 320, DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 20/03/2019 | | Republicação: Lei Municipal N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências | Sim | |
| 19/03/2019 | | LEI N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.
| Não | |
| 27/02/2019 | | Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
| Não | |
| 19/02/2019 | | Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | Não | |
| 06/02/2019 | | PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS | Não | |
| 31/01/2019 | | Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019 | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho. | Não | |