PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/11/2018DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
09/11/2018TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Não
07/11/2018 DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018LEI N.º 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
16/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.
DECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD.		Não
15/10/2018DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018.Não
25/09/2018DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
14/09/2018DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018PORTARIAS SEMMA Nº 003/2018 E 006/2018.Não
03/09/2018DECRETO/GP N.º 195, IRAQUARA/BA, EM 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
30/08/2018DECRETO Nº 194/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº. 193/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
21/08/2018PORTARIA Nº 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
20/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.Não
17/08/2018PORTARIA CME Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020."Não
10/08/2018Lei nº 313 de 09 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providênciasNão