| 19/06/2019 | | Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias | Não | |
| 12/06/2019 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019
Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências | Não | |
| 30/05/2019 | | PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias. | Não | |
| 28/05/2019 | | EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | LEI Nº 322/2019, De 15 de maio de 2019 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 – LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providencias
LEI N. º 323, de 15 de maio de 2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências. | Não | |
| 21/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019
Decreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO Nº 230/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.
DECRETO Nº 231/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021. | Não | |
| 07/05/2019 | | Projeto Girassol - CMDCA | Não | |
| 07/05/2019 | | Ofício 03/2019 - Projeto Social Girassol do CMDCA | Não | |
| 30/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Define a forma das questões da prova de conhecimento e a quantidade de candidatos que cada eleitor poderá escolher para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
| Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI Nº 321/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | Decreto nº 227/2019
Decreto nº 228/2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Edital 001/2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | PORTARIA SEMMA 003/2019
PORTARIA SEMMA 004/2019
PORTARIA SEMMA 005/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial
Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para
membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | Não | |