| 22/10/2019 | | DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências. | Não | |
| 14/10/2019 | | Republicação: Decreto nº 244/2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | Errata de Decreto nº 244/2019 | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências. | Não | |
| 08/10/2019 | | EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos. | Não | |
| 02/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
| Sim | |
| 01/10/2019 | | DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2019 | | LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 18/09/2019 | | EDITAL Nº 02/2019
EDITAL Nº 03/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 19/08/2019 | | PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019 | Não | |
| 02/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências | Não | |
| 29/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019 | Não | |