PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
Sim
01/10/2019DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providênciasNão
26/09/2019LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019Não
18/09/2019EDITAL Nº 02/2019
EDITAL Nº 03/2019
Não
17/09/2019Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019
Não
30/08/2019Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019
Não
23/08/2019Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
19/08/2019PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019Não
02/08/2019Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019
Não
30/07/2019REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.Não
30/07/2019Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCANão
30/07/2019DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências
Não
29/07/2019REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019Não
26/07/2019PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal Não
22/07/2019Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019Não
15/07/2019EDITAL n.º 04/2019 - GABARITONão
11/07/2019EDITAL n.º 03/2019Não
10/07/2019DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019Não
10/07/2019DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
DECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Não