| 21/05/2019 | | LEI Nº 322/2019, De 15 de maio de 2019 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 – LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providencias
LEI N. º 323, de 15 de maio de 2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências. | Não | |
| 21/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019
Decreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO Nº 230/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.
DECRETO Nº 231/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021. | Não | |
| 07/05/2019 | | Projeto Girassol - CMDCA | Não | |
| 07/05/2019 | | Ofício 03/2019 - Projeto Social Girassol do CMDCA | Não | |
| 30/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Define a forma das questões da prova de conhecimento e a quantidade de candidatos que cada eleitor poderá escolher para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
| Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI Nº 321/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | Decreto nº 227/2019
Decreto nº 228/2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Edital 001/2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | PORTARIA SEMMA 003/2019
PORTARIA SEMMA 004/2019
PORTARIA SEMMA 005/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial
Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para
membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 21/03/2019 | | ERRATA: LEI MUNICIPAL 320, DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 20/03/2019 | | Republicação: Lei Municipal N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências | Sim | |
| 19/03/2019 | | LEI N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.
| Não | |