| 28/05/2020 | | CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020 | Não | |
| 27/05/2020 | | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 27/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 14/05/2020 | | APOSTILAMENTO Nº 017/2020.
APOSTILAMENTO Nº 018/2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 06/05/2020 | | EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 24/04/2020 | | APOSTILAMENTO Nº 015/2020 | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 17/04/2020 | | PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/04/2020 | | DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 26/03/2020 | | DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020. | Não | |
| 26/03/2020 | | DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020. | Não | |
| 24/03/2020 | | PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020 | Não | |