PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 14 E 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020Não
21/10/2020TERMO DE CONV~NIO "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOUTO SOARES, LRAQUARA E MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO REGULAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE OS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DA BAHIA FASE 3 (Q "COMPLEXO EÓLICO") E DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA L T 230 KV SE VENTOS DA BAHIA ILI - SE VENTOS DA BAHIA LI {A "LINHA DE TRANSMISSÃO"). "
Não
15/10/2020Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.Não
15/10/2020DECRETO/GP N. º 279, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 133-2020 DO PP 006-2020.Não
07/10/2020DECRETO Nº 13 - REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD.Não
07/10/2020DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES.Não
30/09/2020REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020Sim
29/09/2020PORTARIA SEMMA 002/2020 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
29/09/2020 Não
29/09/2020PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020Não
25/09/2020PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃONão
27/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020Não
19/08/2020PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020Não
19/08/2020ERRATA - PORTARIA SEMEC.Não
18/08/2020PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020Não
13/08/2020DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
13/08/2020DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.
PORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.		Não
04/08/2020DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDDNão