PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2020RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
18/12/2020PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
17/12/2020DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020Não
16/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”Sim
14/12/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020Sim
14/12/2020PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.Não
09/12/2020PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
09/12/2020DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.Não
07/12/2020DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.Não
04/12/2020DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.Não
04/12/2020DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.Não
02/12/2020DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências.Não
01/12/2020DECLARAÇÃONão
30/11/2020PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
27/11/2020Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS.Não
12/11/2020DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
10/11/2020DECRETO Nº 279 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/11/2020ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANCNão