PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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31/03/2021DECRETO/GP N.º 115, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA – MANDATO DE 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2021DECRETO/GP N.º 114, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/03/2021DECRETO/GP N.º 113, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 111, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.Sim
26/03/2021ERRATA NO DECRETO 111, DE 26 DE MARÇO DE 2021Não
25/03/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.Não
25/03/2021DECRETO/GP N.º 111, IRAQUARA/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
24/03/2021DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2021DECRETO/GP N.º 109, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 105/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2021LEI N.º 350, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/03/2021DECRETO/GP N.º 108, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/03/2021DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
22/03/2021DECRETO/GP N.º 106, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.Não
22/03/2021"DECRETO/GP N.º 105, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/03/2021DECRETO Nº 104 /2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA PLEITEAR, ACOMPANHAR E REPRESENTAR ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.Não
15/03/2021LEI N.º 349, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.Não
11/03/2021EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2021/2023.Não
11/03/2021EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021/2023.Não
09/03/2021PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Não
09/03/2021DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAQUARA/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.Não