| 16/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.” | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10 | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70 | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60 | Não | |
| 29/10/2021 | | EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 | Não | |
| 26/10/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - "Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”. | Não | |
| 22/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências". | Não | |
| 21/10/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/10/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/10/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 06/10/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 05/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 164, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021- HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." - | Não | |
| 27/09/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | Não | |
| 17/09/2021 | | DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. | Não | |