| 10/12/2021 | | REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 10/12/2021 | | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura. | Não | |
| 08/12/2021 | | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021 | Não | |
| 08/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 08/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
| 07/12/2021 | | RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021." | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.” | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.” | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - "Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências." | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 06/12/2021 | | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021 | Não | |
| 03/12/2021 | | LEI N.º 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências." | Não | |
| 03/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 30/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências." | Não | |
| 29/11/2021 | | DECRETO Nº 19 - Financeiro. | Não | |
| 26/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Sim | |
| 23/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências." | Não | |