| 28/03/2022 | | PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 164, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS. | Sim | |
| 22/03/2022 | | ERRATA NO DECRETO 164, De 04 de outubro de 2021. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 196, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 197, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 198, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, - JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. | Não | |
| 21/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 16/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 195, Iraquara/BA, em 14 de março de 2022 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.” | Não | |
| 14/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 194, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.” | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 193, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 192, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 191, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/03/2022 | | LEI COMPLEMENTAR DE N° 197, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
| 07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 07/03/2022 | | PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/03/2022 | | PARECER CME Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 03/03/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA. | Não | |
| 03/03/2022 | | PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO." | Não | |