| 07/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 07/12/2022 | | ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022." | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022. | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.” | Não | |
| 01/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI LDBEN 9394/1996, INSTITUI AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO CERTIFICATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA." | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2023, Nº44 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA SEMECI Nº 46 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO." | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 45, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências. | Não | |
| 24/11/2022 | | DECRETO/GP N.º 232, IRAQUARA/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO/GP N.º 231, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.” | Não | |
| 21/11/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE. | Não | |
| 07/11/2022 | | PORTARIA SEMMA 0022/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0021/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 021/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
PORTARIA SEMMA 022/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024. | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/10/2022 | | Republicação do DECRETO/GP N.º 230, Iraquara/BA, em 27 de outubro de 2022 - "Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências." | Sim | |
| 27/10/2022 | | ERRATA NO DECRETO 230, de 27 de outubro de 2022 que: “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”. | Não | |