PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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16/03/2026DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
11/03/2026CONVOCAÇÃO CMDCANão
06/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.Não
06/03/2026ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026. Não
06/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2026DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
03/03/2026PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABNão
03/03/2026DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2026DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/02/2026BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃONão
25/02/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026Não
20/02/2026EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025Não
13/02/2026DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90Não
11/02/2026DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/02/2026DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/02/2026PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não