| 22/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - "ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.” | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023 - “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e da outras providências.”
ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 15/08/2023 | | "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.” | Sim | |
| 15/08/2023 | | "ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.” | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA SEMECI N.º 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA SEMECI Nº 33 - IRAQUARA 28 JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO GP/ Nº 312, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. “EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
| 09/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 308, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 309, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 202 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 310, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 311, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023, DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 08/08/2023 | | "LEI COMPLEMENTAR DE N° 198, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 307, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 08/08/2023 | | "DECRETO/GP N. º 303, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N. º 304, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 305, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 306, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/08/2023 | | EDITAL Nº 10/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A RELAÇÃO COM OS NÚMEROS E NOMES DOS CANDIDATOS PARA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 03/08/2023 | | EDITAL Nº 09/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO FINAL DA PROVA, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 03/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/08/2023 | | ERRATA NO DECRETO 256, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |