| 23/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 344, IRAQUARA/BA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DA CRECHE SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 343, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/10/2023 | | REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA | Não | |
| 16/10/2023 | | EDITAL Nº14/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUE ATUARÃO NO MANDATO 2024/2028. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 342, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/10/2023 | | "RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do recebimento e programação de recurso do sistema de gestão de transferência voluntaria – SIGTV/ ano 2023, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS." | Não | |
| 03/10/2023 | | "EDITAL Nº13/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. " | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 341, IRAQUARA/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, CLÁUDIA SOUSA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/10/2023 | | REGIMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 340, IRAQUARA/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO/GP N. 339, IRAQUARA/BA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 338, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 337, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO ESPECIFICADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/09/2023 | | "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 335, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 26/09/2023 | | ERRATA NO DECRETO 335, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 26/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 336, IRAQUARA/BA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/09/2023 | | EDITAL Nº 12/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O LOCAL DE VOTAÇÃO, BEM COMO CONVOCA TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 32_23 PM IRAQUARA - 08.2023
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 33_23 PM IRAQUARA - 08.2023
3.
DECRETO QDD 34_23 PM IRAQUARA - 08.2023.
4.
DECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 35_23 PM IRAQUARA - 08.2023 | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIA SEMECI Nº 50 – IRAQUARA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |