PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/04/2024146911AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2024

12/04/2024146811RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-008-2024

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 02-2023

11/04/2024146711AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 009-2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024.

LEIS Nº 399, 400, 401, 402, 403 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 010-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 09-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 013-2024

10/04/2024146611EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA nº 007/2024.

09/04/2024146511RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021

LEI N.º 398, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-07-2024

08/04/2024146411PORTARIA SEMECI Nº 88 – IRAQUARA, 08 ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/04/2024146311AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA PELA SEGUNDA VEZ DIE 005 2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

04/04/2024146211AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-008-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-06-2024

DECRETO/GP N.º 376, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 377, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/04/2024146111AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2024.

02/04/2024146011SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024.

DECRETO/GP N.º 375, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“EXONERA, DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 002-2023

3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 003-2023

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 004-2023

1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 102/2023

2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 037 2023

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104 2021

01/04/2024145911EDITAL CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023

DECRETO Nº 369-2024 EXONERAÇÃO

DECRETO Nº 370-2024 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO

DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO

DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO

DECRETO/GP N.º 373, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. - “NOMEIA AUXILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 374, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”

PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2024

28/03/2024145811EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 001-2023

27/03/2024145711AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2024

26/03/2024145611RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-006-2024

DECRETO/GP N.º 368, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2024.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1º EXTRATO MODIFICAÇÃO PROJETO TP 006-2023.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN 005 2024

PORTARIA SEMECI Nº 82 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 83 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 84 – IRAQUARA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 85 – IRAQUARA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 86 – IRAQUARA, 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ESTUDO DE MESTRADO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO DE EXECUÇÃO - PROGRAMA PAULO GUSTAVO

25/03/2024145511RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2024

22/03/2024145411RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008/2024

21/03/2024145311AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2024

DECRETO QDD 04 24 PM IRAQUARA 02.2024 2.

DECRETO SUPLEMENTAR 05 24 PM IRAQUARA - 02.2024

20/03/20241452114° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.

5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021.

ANEXOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023

2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023

18/03/2024145111AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 005 2024

15/03/2024145011AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2024.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODIFICAÇÃO PROJETO- TP-04-2023.

RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS 001-2024

APOSTILAMENTO Nº 006/2024 PE-022-2023

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-05-2024