| 05/04/2023 | 1269 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 004/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-2023
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| 04/04/2023 | 1268 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2023
ERRATA NO DECRETO 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023
REPIBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 015/2023.
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| 03/04/2023 | 1267 | 10 | EDITAL CONTAS 2022
EDITAL LDO 2024 Iraquara.
ERRATA DO EDITAL N.º 019/2023
DECRETO N.° 253, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023- “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
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| 31/03/2023 | 1266 | 10 | PARECER CME Nº 01/2023 - “Sobre autorização de funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos”.
PORTARIA SEMECI Nº 07 - Iraquara, 28 março de 2023 - “Homologa os Pareceres CME Nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos” e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais."
LEI N.º 385, de 29 de março de 2023 - "Altera a Lei de n º 314/2018, que criou a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
LEI N.º 384, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei 347, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição da contribuição de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988 no município de Iraquara/Ba."
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IRAQUARA - Edital n. 02/2023/CMDCA.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.
ERRATA NO PARECER CME N. 01° QUE: “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO, EM 31/03/2022:
"ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023, QUE “HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2023 - “SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"
PARECER Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-064-2023
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| 30/03/2023 | 1265 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-006-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023
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| 29/03/2023 | 1264 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023.
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| 28/03/2023 | 1263 | 10 | RESOLUÇÃO/CMDCA/ N.° 01/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2023.
DECRETO QDD 03_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
DECRETO SUPLEMENTAR 04_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
DECRETO SUPERÁVIT 05_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.
MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA
MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA
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| 27/03/2023 | 1262 | 10 | RESULTADO JULGAMENTO TP 002-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 003-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023
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| 23/03/2023 | 1261 | 10 | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DO ENSINO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/03/2023 | 1260 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2023
DECRETO/GP N.º 250, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
DECRETO/GP N.º 251, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 20/03/2023 | 1259 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2023
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| 17/03/2023 | 1258 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 016-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 002-2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 196/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 028/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 2373005/2022.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2023
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| 16/03/2023 | 1257 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 002/2023
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| 15/03/2023 | 1256 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2023.
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÕES EM EVENTOS.
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| 14/03/2023 | 1255 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 048 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073 2021
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| 13/03/2023 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO ROLIÇO TRATADO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO A UMA CAVERNA.
ERRATA AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2023.
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| 10/03/2023 | 1253 | 10 | DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2023
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023.
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| 09/03/2023 | 1252 | 10 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
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| 08/03/2023 | 1251 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2023
DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 012/2023.
EXTRATO DE ADITIVO TP 08-2014 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 07/03/2023 | 1250 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 045-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025."
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