PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/02/20218108EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 - CONTRATO Nº 02/2021.

15/02/20218098EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-15-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2021.

12/02/20218088DECRETO/GP N.º 93, IRAQUARA/BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 94, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 003-2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 001-2021.

11/02/20218078ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2021

EXTRATO TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 266/2018.

10/02/20218068EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 080-2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO 080-2020.

09/02/20218058AVISO DE LICITAÇÃO - PP 007-2021.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021.

08/02/20218048ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-2021.

05/02/20218028EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2021.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021

AVISO DE CERDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2021.

04/02/20218018EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 217/2017.

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 216/2017.

PORTARIA/SEMECI/ Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMMA 001/2021

03/02/202180081º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 247/2020.

02/02/20217998REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE N° 20, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2021.

29/01/20217988RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2021

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019.

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019.

28/01/20217978EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.° 2455 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica.

27/01/20217968EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2021.

26/01/20217958AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021.

PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2021.

25/01/20217948DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

DECRETO/GP N.º 55, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 56, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Técnica da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 85, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 86, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 87, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 88, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 89, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 90, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 92, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2021

22/01/20217938AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2021

21/01/20217928EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2021

20/01/20217918EXTRATO TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO Nº 166/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2021

19/01/20217908AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

DECRETO/GP N.º 52, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021- Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 53, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.

DECRETO/GP N.º 54, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR DE N.º 195, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.