| 04/01/2023 | 1211 | 10 | DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 095 2019
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022
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| 03/01/2023 | 1210 | 10 | LEI MUNICIPAL 382/2022
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARALEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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| 29/12/2022 | 1209 | 9 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 300/2021 DA TOMADA DE PREÇOS TP-005-2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022
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| 27/12/2022 | 1208 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022.
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| 23/12/2022 | 1207 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 037/2022
DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA
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| 22/12/2022 | 1206 | 9 | LEI N.º 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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| 21/12/2022 | 1205 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-032-2022
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| 20/12/2022 | 1204 | 9 | 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 287 2021
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| 19/12/2022 | 1203 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-033-2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N° 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.
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| 15/12/2022 | 1202 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 046-2022
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| 14/12/2022 | 1201 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 049-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2022.
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| 13/12/2022 | 1200 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2022
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022
APOSTILAMENTO Nº 036/2022.
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| 12/12/2022 | 1199 | 9 | PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME.
AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 049-2022.
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| 08/12/2022 | 1198 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 015/2022.
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| 07/12/2022 | 1197 | 9 | DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/12/2022 | 1196 | 9 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 146 2022
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| 05/12/2022 | 1195 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENFEITES NATALINOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS
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| 01/12/2022 | 1194 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 45, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 46 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO."
PORTARIA DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2023, Nº44 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI LDBEN 9394/1996, INSTITUI AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO CERTIFICATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOCHILAS.
PORTARIA/SEMECI/Nº43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.”
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| 30/11/2022 | 1193 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132 2022
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| 29/11/2022 | 1192 | 9 | 4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 350 2018
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