PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/02/20182455AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018.

PORTARIA SEMMA Nº 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

23/02/20182445RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.



1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.

22/02/20182435REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2018.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 E 006/2018.

21/02/20182425DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO, JUBILEU GONÇALVES DIAS PARA EXERCER ÀS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA 142º JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (J.S.M.) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO GP N.° 160, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REPARAÇÃO RACIAL DO MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA.

20/02/20182415EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2018.

19/02/20182405EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2O17.

15/02/20182395REPUBLICAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.

07/02/20182385AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2018.

06/02/20182375EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2018.

PORTARIA SEMMA 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

05/02/20182365ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 078/2018 E RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.

01/02/201823551° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 217/2017 DO PP-020-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 216/2017 DO PP-020-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 198/2017 DO PP-015-2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 155/2017 DO PP-013-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 358/2017 DO PP-035-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 357/2017 DO PP-035-2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017 DOCREDENCIAMENTO 002/2017.

31/01/20182345EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2018.

30/01/20182335RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-040-2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2018.

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-040-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2018

26/01/20182325EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.

25/01/20182315AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO IN 001/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DOPP-023-2017.

24/01/20182305RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2018.

22/01/20182295PORTARIA Nº 002/2018.

18/01/20182285AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

17/01/20182275AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.

RESULTADOS / HOMOLOGAÇÕES / ADJUDICAÇÕES / EXTRATOS DE CONTRATOS - DE LICITAÇÕES.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2018.

16/01/20182265AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018.

PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”





RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.

15/01/20182255AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016.

12/01/20182245EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.

11/01/20182235EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.



09/01/20182225AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017



08/01/20182215EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.



EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2018

LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE IRAQUARA-BAHIA

TERMOS ADITIVOS.

DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



03/01/20182205ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017



3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 03//2016.



02/01/20182195DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017



27/12/20172184Lei Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.

AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2018



DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

22/12/20172174EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-360-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-361-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-362-2017.



PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.



21/12/20172164LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 168/2017.



20/12/20172154DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.



19/12/20172144AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017



18/12/20172134EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-352-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4401112/2017



ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-335-2017

14/12/20172124OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO



DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.





PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2017

PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências

13/12/20172114DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017

12/12/201721041° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016

PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 064/2017

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2017

PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.



LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



11/12/20172094DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-342-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4233011/2017



08/12/20172084PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 063/2017

07/12/20172074RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO





RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDIÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N.º 504/2017



06/12/20172064CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

05/12/20172054PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2017

Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017

04/12/20172044AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017



1° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017.

01/12/20172034EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.



30/11/20172024EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-337-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-338-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-339-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-339-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-340-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-341-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-342-2017.



29/11/20172014DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.

ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017.

Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017.

28/11/20172004PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

27/11/20171994PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2017.

24/11/20171984RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 495/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 496/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 497/2017

23/11/201719741º Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo do contrato nº 083/2017

21/11/20171964EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-335-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-336-2017

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 475/2017

17/11/20171954ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-334-2017

16/11/20171944AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-329-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-334-2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2017.

Decreto Financeiro nº 10/2017

14/11/20171934EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-332-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-333-2017

Decreto de Nomeação nº 150/2017

10/11/20171924PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017

09/11/20171914TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 309/2017

LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.

LEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-330-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-331-2017

08/11/20171904EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TP 016/2016

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 424/2017

07/11/20171894EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-328-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-327-2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 482/2017



06/11/20171884DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.

DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.

Apostilamento nº 009/2017

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 291/2017

01/11/20171874TOMADA DE PREÇO nº 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.

Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017

31/10/20171864Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017