| 18/05/2020 | 657 | 7 | Apostilamento nº 019/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-006-2020 e do Termo de Contrato Nº 132/133/134/135/136/137/138/2020.
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| 15/05/2020 | 656 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2020.
DECRETO/GP N. º 265 - IRAQUARA/BA, EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”
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| 14/05/2020 | 655 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 017/2020.
APOSTILAMENTO Nº 018/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2020.
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| 13/05/2020 | 654 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2020.
ERRATA DE EXTRATO DA LICITAÇÃO TP 003/2019.
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| 12/05/2020 | 653 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
PARECER PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 07/05/2020 | 652 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 06/05/2020 | 651 | 7 | EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.
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| 05/05/2020 | 650 | 7 | 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DA TP-003-2019.
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 04/05/2020 | 649 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-041-2020
DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 648 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2020.
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| 29/04/2020 | 647 | 7 | DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020
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| 28/04/2020 | 646 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-020-2019 DO CONTRATO Nº 321/2019.
DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020
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| 27/04/2020 | 645 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 016/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-071-2020 E DO CONTRATO Nº 107/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2020.
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| 24/04/2020 | 644 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 014/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP- 012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
APOSTILAMENTO Nº 015/2020
DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020.
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| 23/04/2020 | 643 | 7 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-072-2020.
APOSTILAMENTO Nº 012/2020 DO PP-029/2019 DO CONTRATO Nº 010/2019.
APOSTILAMENTO Nº 013/2020 DO PP-001-2019 DOS CONTRATOS Nº 076/080/081/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO PP-001-2020 AO CONTRATO Nº 079/2020.
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| 20/04/2020 | 642 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 011/2020 DA DI-047-2020.
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| 17/04/2020 | 641 | 7 | PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/04/2020 | 640 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
APOSTILAMENTO Nº 009/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-017-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/276/277/278/279/281/2019.
APOSTILAMENTO Nº 010/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-047- 2020 E DO CONTRATO Nº 068/2020.
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| 14/04/2020 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO 007/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2020.
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| 09/04/2020 | 638 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 008-2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-003-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 637 | 7 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-006-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2020.
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| 02/04/2020 | 636 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2020
APOSTILAMENTO Nº 008/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020.
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| 01/04/2020 | 635 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 31/03/2020 | 634 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2020.
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| 30/03/2020 | 633 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2018.
RESUMO DO CONTRATO 064/2018.
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| 26/03/2020 | 632 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019 DO CONTRATO Nº 111/2019.
DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-002-2019 DO CONTRATO Nº 150/2019.
DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.
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| 24/03/2020 | 631 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.
DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 630 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 22/03/2020 | 629 | 7 | DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
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| 21/03/2020 | 628 | 7 | PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.
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| 20/03/2020 | 627 | 7 | DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 18/03/2020 | 626 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA
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| 17/03/2020 | 625 | 7 | DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.
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| 16/03/2020 | 624 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.
LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2020 | 623 | 7 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N.º 043/2019.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2020.
RESUMO DO CONTRATO 104/2020.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 10/03/2020 | 622 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 09/03/2020 | 621 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2020.
DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP -001-2019
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| 06/03/2020 | 620 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 05/03/2020 | 619 | 7 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2020.
EXTRATO DE DISPENSA 061-2020 e 063-2020.
DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.
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| 03/03/2020 | 618 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020.
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| 02/03/2020 | 617 | 7 | EDITAL 01/2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-004-2020.
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| 20/02/2020 | 616 | 7 | Decreto Nº. 252/2020.
APOSTILAMENTO Nº 006/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 064, 065 /2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.
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| 19/02/2020 | 615 | 7 | ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 024-2019 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 14/02/2020 | 614 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.
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| 13/02/2020 | 613 | 7 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 086/2020.
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| 12/02/2020 | 612 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP-002-2020.
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| 11/02/2020 | 611 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PP-004-2019 DO CONTRATO Nº 104/2019.
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| 10/02/2020 | 610 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.
DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 07/02/2020 | 609 | 7 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-002-2020.
RESUMO DO CONTRATO 057/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 064/2020”
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 065/2020”
PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 06/02/2020 | 608 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2020.
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| 05/02/2020 | 607 | 7 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 085/2019 DA TP-010-2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 076/2019 DO PP-001-2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 080/2019 DO PP-001-2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 081/2019 DO PP-001-2019.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 005/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2020.
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| 04/02/2020 | 606 | 7 | CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/02/2020 | 605 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 004 E 005/2020.
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| 31/01/2020 | 604 | 7 | PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”
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| 30/01/2020 | 603 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2020.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-031-2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/01/2020 | 602 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DO ENVELOPE “B” DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2020.
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| 24/01/2020 | 601 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE EVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020
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| 23/01/2020 | 600 | 7 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-041-2020.
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| 22/01/2020 | 599 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO Nº 028/2019 NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 21/01/2020 | 598 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 320/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-032-2019.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 233/2019.
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