| 12/05/2023 | 1286 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
| |
| 11/05/2023 | 1285 | 10 | PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 / 11.3 do Edital 001/2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Final do Processo Seletivo de critérios técnicos para escolha de Diretor e Vice-diretor Edital 001/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 33.796.618/0001-69."
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
| |
| 09/05/2023 | 1284 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019-2023.
| |
| 08/05/2023 | 1283 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 021-2023.
| |
| 05/05/2023 | 1282 | 10 | 5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2023.
| |
| 04/05/2023 | 1281 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104/2021.
| |
| 03/05/2023 | 1280 | 10 | PORTARIA Nº. 10 IRAQUARA – BA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2023.
| |
| 02/05/2023 | 1279 | 10 | PORTARIA Nº 11 – IRAQUARA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 013/2023
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 299/2022.
| |
| 28/04/2023 | 1278 | 10 | EDITAL N. 03/2023/CMDCA - "DISPÕE ACERCA DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E ABRE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE TENDA TIPO CHAPEU DE BRUXA
APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
| |
| 27/04/2023 | 1277 | 10 | PORTARIA Nº. 08 DE 18 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009 - IRAQUARA 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA 033/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTÍVEL PIRES-LTDA"
PORTARIA SEMMA 027 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DAS GRUTAS LTDA"
PORTARIA SEMMA 026 /2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - GUNES SOUZA COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - “RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR EDITAL 001/2022."
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
| |
| 26/04/2023 | 1276 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
| |
| 25/04/2023 | 1275 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 06_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 07_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO EXCESSO 08_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO QDD 09_23 PM IRAQUARA - 03.2023
| |
| 24/04/2023 | 1274 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2023
| |
| 19/04/2023 | 1273 | 10 | PORTARIA SEMMA 028 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
| |
| 17/04/2023 | 1272 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2023
| |
| 11/04/2023 | 1271 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 015-2023.
PORTARIA SEMMA 0036/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
| |
| 10/04/2023 | 1270 | 10 | AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2023
DECRETO/GP N.º 255, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.
DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/04/2023 | 1269 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 004/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-2023
| |
| 04/04/2023 | 1268 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2023
ERRATA NO DECRETO 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023
REPIBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 015/2023.
| |
| 03/04/2023 | 1267 | 10 | EDITAL CONTAS 2022
EDITAL LDO 2024 Iraquara.
ERRATA DO EDITAL N.º 019/2023
DECRETO N.° 253, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023- “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
| |