| 02/04/2026 | 2227 | 17 | DECRETO 028- EXONERAÇÃO tesoureira saúde.
DECRETO 029- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
DECRETO 030- NOMEAÇÃO REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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| 01/04/2026 | 2226 | 17 | DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO PE004/2026 - MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026 - JOÃO RODRIGUES LIMA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - JOÃO RODRIGUES LIMA JUNIOR
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - UILLIAM LIMA NERY
DECRETO N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - "Dispõe sobre exoneração da Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências."
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| 31/03/2026 | 2225 | 17 | ATA DAS AUDIENCIAS PUBLICAS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE 2025
EDITAL Nº 002 - 2026 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL 2025 PM CORDEIROS
TERMO DE DISTRATO DA ATA N° 010/2025 - LOTE 01 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA
DECRETO SUPLEMENTAR 05 E DE QDD 06 2026
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| 30/03/2026 | 2224 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 006/2026.
ERRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
DECRETO Nº 026, “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 27/03/2026 | 2223 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 075/2026 - LAPA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067/2026 - CAMILA PEREIRA BARBOSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 - EDMILZA ROSA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - EDMILZA ROSA MENDES
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 - JOÃO MANOEL RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - JOÃO MANOEL RIBEIRO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 - FERREIRA ASSESSORIA JURÍDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - FERREIRA ASSESSORIA JURÍDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 - VIANA, NARVAES E TANAJURA ADVOGADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - VIANA, NARVAES E TANAJURA ADVOGADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLGAÇÃO - DL 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 152.2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
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| 26/03/2026 | 2222 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 - SANTANA RABELO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 - SANTANA RABELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 - CLÉVIO RODRIGUES MARIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - CLÉVIO RODRIGUES MARIANO
DECRETO Nº 025, “AUTORIZA A SR. ª ILDINEI ALVES VIANA, COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 25/03/2026 | 2221 | 17 | RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 1 BIMESTRE 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 - 59.564.730. ALMIR PEREIRA DE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - 59.564.730 ALMIR PEREIRA DE NOVAIS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 004/2026 - Edital de Credenciamento nº: 002/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 002/2025 - Edital de Credenciamento nº: 008/2025
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (TPCT) - Nº 01/2026
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| 23/03/2026 | 2220 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2026 - UILDSON PACHECO DE DEUS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064/2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119/2026 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121/2026 - GEOVANA DA ROCHA SILVEIRA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
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| 20/03/2026 | 2219 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 - MAURICIO FÁBIO ALMEIDA COSTA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 - MAURICIO FÁBIO ALMEIDA COSTA LTDA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 - LIMA & LAUTON SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 - LIMA & LAUTON SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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| 19/03/2026 | 2218 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - MULTIPHARAMA DISTRIBUIDORA LTDA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - TERÊZA JESUINA DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026 - TERÊZA JESUINA DE JESUS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - MARIA APARECIDA SALOMÃO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 - MARIA APARECIDA SALOMÃO NASCIMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - ADENILDO VIEIRA NOVATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026 - ADENILDO VIEIRA NOVATO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 - NOELIA APARECIDA SALOMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026 - NOELIA APARECIDA SALOMÃO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 - MAURICIO RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - MAURICIO RIBEIRO DA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 - FERNANDA DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - FERNANDA DE PAULA SILVA SATURNO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 - ILDA COSTA SATURNO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - ILDA COSTA SATURNO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 - SALVADOR PARAGUAI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - SALVADOR PARAGUAI.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 - ANA JUDITE RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 - ANA JUDITE RIBEIRO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 - VANESSA COSTA SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - VANESSA COSTA SOUSA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
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| 18/03/2026 | 2217 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 003/2026
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ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 009 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026
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| 16/03/2026 | 2216 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 - JULIANA OLIVEIRA DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - JULIANA OLIVEIRA DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 - CLÁUDIO GALENO RAMALHO DE ANDRADE MELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - CLÁUDIO GALENO RAMALHO DE ANDRADE MELO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 - GEOVANA DA ROCHA SILVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - GEOVANA DA ROCHA SILVEIRA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 - VANUBIA VIANA DO NASCIMENTO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - VANUBIA VIANA DO NASCIMENTO ROCHA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO
PARECERES DOS CONSELHOS DA SAUDE E FUNDEB 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EDITAL CORDEIROS CIDADE ENCANTO – PNAB CORDEIROS (2° CICLO) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PRÊMIO PRESERVAR CULTURAS E IDENTIDADES – PNAB CORDEIROS (2° CICLO) - PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS, COLETIVOS E GRUPOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 13/03/2026 | 2215 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - Prorrogação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.
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| 12/03/2026 | 2214 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 008/2026
LEI Nº 777, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 012, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR, ALVINO RODRIGUES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 000039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’'
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| 11/03/2026 | 2213 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
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| 10/03/2026 | 2212 | 17 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ADITIVO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME CTO 050/2025
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| 09/03/2026 | 2211 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - ANDRÉA CHRISTIAN GOMES QUEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 - ANDRÉA CHRISTIAN GOMES QUEIROZ
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - MATEUS JESUS FLORES
REPUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - RAFAEL DE SOUSA
DECRETO Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL— CAISAN-MUNICÍPIO “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS
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REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS
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| 06/03/2026 | 2210 | 17 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - MATEUS JESUS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - RAFAEL DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - MARLON SERVIÇOS MÉDICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026 - MARLON SERVIÇOS MÉDICOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - LUZINETE COSTA CRUZ DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 - LUZINETE COSTA CRUZ DE SOUSA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - GLADYS APARECIDA DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 - GLADYS APARECIDA DIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 001-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 002-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 003-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026.
ATA SRP 012.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA.
ATA SRP 013.2026 - GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA.
ATA SRP 014.2026 - DISTRIMIX LTDA.
ATA SRP 0015.2026 - AUTO POSTO MV.
ATA SRP 015.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
ATA SRP 016.2026 - DILSON SOUZA SANTOS.
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016.2025.
EXTRATO DE CONTRATO 052-2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 053-2026 - RESTAURANTE E POPUSADA MEGA SHOW.
EXTRATO DE CONTRATO 054-2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 055.2026 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 078-2026 - AUTO POSTO MV.
EXTRATO DE CONTRATO 071.2026 - GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 072.2026 - DISTRIMIX LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 073.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
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| 05/03/2026 | 2209 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 006
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2026 - n.º 007
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 216/2025 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 259/2025 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 281/2025 - ESTADO DA BAHIA
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| 02/03/2026 | 2208 | 17 | DECRETO Nº 022, “Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva.'’
DECRETO Nº 023, “Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. ”
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| 27/02/2026 | 2207 | 17 | DECRETO SUPLEMENTAR 03 E DE QDD 04
REPUBLICAÇÃO DO 3 QUADRIMESTRE DO RGF CONSOLIDADO.
ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 005.
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2026 - n.º 002.
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| 26/02/2026 | 2206 | 17 | PORTARIA N° 010, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LUZIA COSTA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 001376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA Nº 011,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO 051-2026 - RAFAEL DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO 050-2026 - MATEUS JESUS FLORES.
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| 25/02/2026 | 2205 | 17 | AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 015.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 017.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 018.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO 013.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012.2026
EXTRATO DE CONTRATO 064-2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO
EXTRATO DE CONTRATO 065-2026 - GLAUBER ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 066-2026 - A. C. N CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO 067-2026 - CAMILA PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 068-2026 - JAMILLE SANTOS COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 069-2026 - LETICIA BRITO CORREIA
EXTRATO DE CONTRATO 074-2026 - ADRIANO LACERDA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 075-2026 - LAPA SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATO 076-2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
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| 24/02/2026 | 2204 | 17 | DECRETO Nº 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 020, “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cordeiros do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”
DECRETO Nº 021, “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”
EXTRATO DE CONTRATO 076-2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018.2026.
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| 19/02/2026 | 2203 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 004
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| 13/02/2026 | 2202 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 002 ADRIANO LACERDA
LEI Nº 776, ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS BAHIA.
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2026 - n.º 001
EDITAL Nº 01, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2026.
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| 12/02/2026 | 2201 | 17 | DECRETO Nº 017, “Decreta ponto facultativo em virtude das
comemorações alusivas aos festejos
carnavalescos."
EXTRATO DE CONTRATO 005-2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTO
ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 002
EXTRATO DE CONTRATO 0048-2026 - CICERO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO 0047-2026 - DARTHE
EXTRATO DE CONTRATO 0046-2026 - JESIEL SOARES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 0049-2026 - UILDSON PACHECO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 018, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
Resposta do Impugnação - SILP CATANDUVA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
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| 11/02/2026 | 2200 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO 045-2026 - 10.375.399 VALDIONOR NASCIMENTO FILHO
PORTARIA N° 009, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR VALDIR EVANGELISTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 000351, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 016 ,“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’
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| 10/02/2026 | 2199 | 17 | PORTARIA Nº 008, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”
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| 09/02/2026 | 2198 | 17 | PORTARIA N°006, “Dispõe sobre exoneração do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e dá outras providências.’’
PORTARIA N° 007, “Trata da nomeação da Pregoeira e membro da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal Cordeiros/BA. ”
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| 06/02/2026 | 2197 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026.
PORTARIA Nº 005, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS”.
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| 05/02/2026 | 2196 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO 043-2026 - ATLANTA VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 022-2026 - RAVI E COMERCE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 023-2026 - UILLIAM LIMA NERY LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 024-2026 - D.N. PAPELARIA
EXTRATO DE CONTRATO 025-2026 - PATRICIA DA SILVARODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO 026-2026 - J&J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 027-2026 - MARCEVOLKS PATAGONIA
EXTRATO DE CONTRATO 028-2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - TRIMAG TRATORES
EXTRATO DE CONTRATO 044-2026 - KLEBER NOBRE DE OLIVEIRA
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 006-2026
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| 04/02/2026 | 2195 | 17 | AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 007-2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 006-2026 - ARIANE DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO 005-2026 - ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 014, “Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’
DECRETO Nº 015, “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ’’
NOTIFICAÇÃO.
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| 03/02/2026 | 2194 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2026.
ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 001
DECRETO Nº 012, “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal do Almoxarifado do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 013, “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.
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| 02/02/2026 | 2193 | 17 | DECRETO N° 010, “Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.'’
PORTARIA Nº 004, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.
DECRETO N° 011, “Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cordeiros/Bahia. ’’
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| 30/01/2026 | 2192 | 17 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
RGF 3 QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
RELATORIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 6 BIMESTRE
DECRETO SUPLEMENTAR 01 E DE QDD 02 2026
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| 29/01/2026 | 2191 | 17 | 13 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 001-2026 - AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.
ATA DE CREDENCIAMENTO 008-2025 - n.º 001.
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| 28/01/2026 | 2190 | 17 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026.
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| 27/01/2026 | 2189 | 17 | PORTARIA Nº 003, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 006
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| 22/01/2026 | 2188 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO 004-2026 - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTD
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 143-2025
PORTARIA Nº 002-2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.
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| 21/01/2026 | 2187 | 17 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 017-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 016-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 013-2025.
ATA 001-2026 - UILLIAM LIMA NERY
ATA 002-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
ATA SRP 010-2026 - 50.625.103 HYRAN RAMON BRITO TRINDADE
ATA SRP 009-2026 - RAVI E-COMMERCE LTDA
ATA SRP 008-2026 - VR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE LOCACAO LIMITADA
ATA SRP 007-2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ATA SRP 006-2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
ATA SRP 004-2026 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ATA 003-2026 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME
ATA 002-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 021-2026 - 50.625.103 HYRAN RAMON BRITO TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO 020-2026 - 50.625.103 HYRAN RAMON BRITO TRINDADE
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| 19/01/2026 | 2186 | 17 | RESOLUÇÃO Nº 01 "DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTAS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 011/2025 " DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024, DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O FMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS."
DECISAO_PREGOEIRO_-_RECURSO_RAVI_E-COMMERCE_LTDA.
DECRETO N° 009-2026, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros."
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| 16/01/2026 | 2185 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2026- n.º 003
EXTRATO DE CONTRATO 008-2026 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
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| 15/01/2026 | 2184 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO 009-2026 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 010-2026 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 011-2026 - CERAMICA CANDEAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 012.2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 013-2026 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 014-2026 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 015-2026 - GCM COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 019-2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 015-2026- MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 016-2026 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 017-2026 - WILLIAN JOSE VIANA.
PORTARIA Nº 001- 2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.
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| 14/01/2026 | 2183 | 17 | DECRETO Nº 005, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 006 - 2026, “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.
DECRETO N° 007- 2026, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 008-2026, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/01/2026 | 2182 | 17 | DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
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| 12/01/2026 | 2181 | 17 | DECRETO Nº 002- 2026, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
Plano de Aplicação de Recursos - PAR - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
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| 09/01/2026 | 2180 | 17 | RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 002-2026
EXTRATO DE CONTRATO 002-2026 - 22.291.410 RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 003-2026
EXTRATO DE CONTRATO 003-2026 - WELTON BEZERRA BATALHA
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| 08/01/2026 | 2179 | 17 | DECRETO Nº 001-2025, “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.’’
ERRATA DO DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATO DE RATEIO, 001/2026.
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 005.
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| 05/01/2026 | 2178 | 17 | LEI Nº 774, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 31/12/2025 | 2177 | 16 | RESUMDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 144-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 412-2025 - LAURIANE LOPES SANDE.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 413-2025 - VANILSON FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO SUPLEMENTAR 25 E DE QDD 26
DECRETO N° 156, “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.'’
DECRETO N° 157, “Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva. ’’
DECRETO N° 158, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’’
DECRETO N° 159, “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.’’
EXTRATO DE ADITIVO - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA - CTO 310-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA - CTO 113-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS - CTO 276-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ANDERSON DOS SANTOS BRITO - CTO 038-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO - CTO 041-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ARLEN DOS SANTOS SOUSA - CTO 296-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CTO 294-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA - CTO 317-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CAMILA PEREIRA BARBOSA - CTO 044-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CTO 155-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - CTO 024-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA - CTO 104-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CATIANA DA SILVA SANTOS - CTO 115-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA - CTO 319-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CINTHIA MOREIRA MUNIZ - CTO 042-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - CTO 029-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS - CTO 295-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS - CTO 315-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CTO 052-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO LTDA - CTO 205-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ILANA SEIXAS LADEIA - CTO 204-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - IRENALDO MUNIZ DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CTO 208-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - IVO ANDRADE NOVAIS - CTO 249-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JAMILLE SANTOS COUTINHO - CTO 043-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA - CTO 107-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA - CTO 293-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JOÃO LUIZ BARBOSA PEREIRA - CTO 229-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - KELLY SALOMAO DOS SANTOS - CTO 039-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA - CTO 211-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA - CTO 292-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LETICIA BRITO CORREIA - CTO 157-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LIMA & LAUTON SERVICOS MEDICOS LTDA - CTO 207-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - CTO 105-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - CTO 045-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARLON LEMOS DAS VIRGENS - CTO 241-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CTO 122-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - PROSLAB - PRONTO SERVICO LABORATORIAL LTDA - CTO 217-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - RECANTO DO APOIO LTDA - CTO 001-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SANDY LUZ DE OLIVEIRA - CTO 119-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - CTO 018-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - CTO 03-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - VANUBIA VIANA DO NASCIMENTO ROCHA - CTO 117-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - VITORIA CORDEIRO DE OLIVEIRA - CTO 206-2025.
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| 30/12/2025 | 2176 | 16 | RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 110-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 402-2025 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
APOSTILAMENTO - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - CTO 380-2025
APOSTILAMENTO - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA - CTO 381-2025
APOSTILAMENTO - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - CTO 382-2025
APOSTILAMENTO - CERAMICA CANDEAL LTDA - CTO 383-2025
APOSTILAMENTO - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - CTO 384-2025
APOSTILAMENTO - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA - CTO 385-2025
APOSTILAMENTO - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA - CTO 386-2025
APOSTILAMENTO - GCM COMERCIAL LTDA - CTO 387-2025
APOSTILAMENTO - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CTO 406-2025
APOSTILAMENTO - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - CTO 404-2025
APOSTILAMENTO - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA - CTO 388-2025
APOSTILAMENTO - WILLIAN JOSE VIANA - CTO 389-2025
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| 29/12/2025 | 2175 | 16 | DECRETO N 154 PARA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026,
DECRETO N 155 - APROVA O QDD.
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109-2025.
EXTRATO DE CONTRATO - 403-2025 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA.
APOSTILAMENTO - CAMBUI VEICULOS LTDA - CTO 407-2025
APOSTILAMENTO - PRIMAVIA VEICULOS LTDA - CTO 408-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 004
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| 26/12/2025 | 2174 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 10, dispões sobre aprovação do Plano Plurianual - (PPA) de Assistência Social de Cordeiros- Ba, para o quadriênio 2026-2029.
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| 23/12/2025 | 2173 | 16 | ATA SRP 061-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA
ATA SRP 062-2025 - GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
ATA SRP 063-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 411-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 408-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 407-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 404-2025 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 332-2025 - AUTO POSTO MV
EXTRATO DE CONTRATO 406-2025 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
PORTARIA 084 DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA
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| 19/12/2025 | 2172 | 16 | PORTARIA Nº 080, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 081, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 082, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 083, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 153, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 18/12/2025 | 2171 | 16 | LEI Nº 774, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
LEI Nº 775, “Institui o Plano Plurianual do Município de Cordeiros para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 015, HOMOLOGA PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 17/12/2025 | 2170 | 16 | PORTARIA Nº 79/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
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| 16/12/2025 | 2169 | 16 | PORTARIA Nº 078, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
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| 15/12/2025 | 2168 | 16 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 018-2025.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0400-2025 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0401-2025 - RAFAEL DE SOUSA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 016-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025.
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